São Paulo, sábado, 26 de janeiro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Responsabilidade dos Administradores de S/A ALEXANDRE COUTO SILVA Editora: Elsevier (0/ xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 55,90 (264 págs.) O escritor superou a exigüidade jurisprudencial brasileira na elaboração de sua tese de doutorado (UFMG), com exemplos da "Business Judgment Rule", do direito norte-americano. A tese, demais do aprofundamento doutrinário, é útil para o aplicador nacional. Orienta o administrador para tomadas de decisões administrativas e suas conseqüências. Vê a "rule" mencionada como indicador de rumo para decidir, sem temer falhas próprias da natureza humana, embora adotadas em boa-fé. São quatro partes até a conclusão. Depois da introdução enuncia deveres, responsabilidades, aplicação da "business judgment rule" e variados aspectos de sua prática. Teoria das Nulidades do Ato Administrativo CARLOS BASTIDE HORBACH Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 59 (318 págs.) Versão condensada de tese de doutorado (Fadusp) enfoca a aplicação eficaz do direito administrativo. Odete Medauar, no prefácio, destaca a soma de elementos doutrinários e legislativos à extensa pesquisa jurisprudencial. No último capítulo, há interessante perspectiva da teoria das nulidades, depois de a ter examinado no plano dos direitos civil e administrativo. Cuida dos temas da unificação, com a súmula dos aspectos convergentes e divergentes das nulidades e suas tensões no direito brasileiro quanto à aplicação das regras e categorias do direito civil ao ato administrativo. Reconhece a inexistência de normatização exaustiva a respeito. Código de Defesa do Consumidor Interpretado CRISTÓVÃO SUTER Editora: Fiuza (0/xx /11/3567-0065); Quanto: R$ 35 (196 págs.) Artigos e parágrafos têm comentários isolados, mais súmulas de doutrina e de jurisprudência. Férias FABÍOLA MARQUES Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (165 págs.) Tese de doutorado (PUC-SP) é segura e competente ao percorrer a Convenção 132 da OIT, diz Mascaro Nascimento Contribuições para Seguridade Social OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 128 (768 págs.) Sacha C. Navarro Coelho escreveu texto e coordenou ensaios de 31 escritores, com contribuições atualíssimas. O Sistema Interamericano de Proteção do Direitos Humanos OBRA COLETIVA Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 46 (432 págs.) Márcio L. de Oliveira (coordenador/ colaborador) e 19 autores percorreram o assunto na atualidade do direito constitucional. Proteção Processual da Posse CLÁUDIA A. CIMARDI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 63 (348 págs.) O texto da Cimardi sai atualizado na coleção "Enrico Tullio Liebman", da editora, sob orientação de Arruda Alvim. Tratado de Direito Material do Trabalho JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 130 (967 págs.) O autor oferece fusão atualizada de dois livros precedentes, com experiência de professor e magistrado. A Relação de Emprego e os Impactos Decorrentes dos Benefícios Previdenciários CLÁUDIA S. VILELA VIANNA Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (165 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-PR) examina o conjunto dos benefícios previdenciários e cada um deles. Salário-Família no Direito Previdenciário Brasileiro WAGNER BALERA E ANA CLÁUDIA P. TOREZAN ANDREUCCI Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (128 págs.) Os escritores uniram-se para oferecer visão atual dos direitos sociais enquanto direitos humanos constitucionais. Texto Anterior: Walter Ceneviva: São Paulo e Schwarzenegger Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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