da Folha Campinas

Com o fim da isenção fiscal, a partir de 1º de abril, que era garantida às entidades filantrópicas, diversas universidades estão programando aumentos de mensalidades e cortes de bolsas. São os casos da PUC-Campinas, da Universidade Católica de Brasília e da Universidade Mackenzie, de São Paulo.
Entre as prejudicadas estão as chamadas universidades comunitárias. São 32 em todo o país, responsáveis pelo atendimento de 320 mil alunos -cerca de um quarto das matrículas na rede privada de ensino superior no Brasil.
A partir de abril, elas terão de passar a recolher sua parcela referente à contribuição de seus funcionários para a Previdência Social, o que deve implicar um aumento entre 20% e 25% das despesas das comunitárias. Atualmente, elas são isentas.
A Universidade Católica de Brasília decidiu cortar 80% das cerca de 3.300 bolsas que oferece -de ensino fundamental à pós-graduação-, estuda aumentar as mensalidade entre 15% e 17%, além de passar a manter seu programa de alfabetização de jovens e adultos apenas com professores voluntários. "É lamentável, mas vamos ter de repassar para os alunos o que teremos de remeter ao governo", diz o reitor Guy Capdeville.
A Universidade Mackenzie terá de cortar 7.800 bolsas de um total de 10 mil. Tratam-se de bolsas parciais, que, pela nova lei, provavelmente não poderão ser abatidas do total recolhido para a Previdência. O valor correspondente às bolsas equivale a 15% da arrecadação, diz Pedro Klassen, diretor educativo.
A nova lei ainda não foi regulamentada, mas a interpretação que o Ministério da Previdência Social vem fazendo dela apenas prevê o abatimento do valor total a ser recolhido das bolsas integrais.
A Abruc (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias) não concorda com essa leitura da lei e pode entrar na Justiça, caso essa interpretação prevaleça. Também está prevista uma manifestação em Brasília no início de abril, reunindo alunos, professores e funcionários.
A PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) foi a primeira a anunciar aumento de mensalidade por causa da nova lei, mas pode negociar o percentual do reajuste em reunião marcada para segunda-feira.
No final do ano passado, a PUC aprovou o reajuste de 16%, em média, de todos os cursos. A decisão de rever o aumento foi tomada após uma manifestação de 200 estudantes, anteontem, em frente à reitoria da universidade.


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