DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério Público Federal denunciou ontem os pilotos americanos do jato Legacy, Joe Lepore e Jan Paladino, e mais quatro controladores de vôo do Cindacta-1, em Brasília, por responsabilidade no acidente que causou a queda do Boeing da Gol, em setembro de 2006, e matou 154 pessoas.
Eles foram acusados por expor a aeronave a perigo, crime previsto no artigo 261 do Código Penal. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
O procurador Thiago Lemos de Andrade considerou que os pilotos e os quatro controladores de vôo agiram com negligência e irresponsabilidade.
Os pilotos do Legacy são acusados de desligar o transponder (aparelho anticolisão) durante o vôo, o que teria levado ao choque com o avião da Gol.
Os pilotos e três controladores -Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos Reis- são acusados de crime culposo (sem intenção). O controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos responderá por crime doloso (intencional), já que o procurador entendeu que ele teve consciência de que colocava a aeronave sob risco.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, a ação penal é aberta e os dois pilotos e os quatro controladores passarão à condição de réus.
Ontem, os advogados José Carlos Dias e Theodomiro Dias Neto, que defendem os pilotos, emitiram nota na qual afirmavam ter sido precipitada a decisão do procurador.
Para Neto, os pilotos agiram "rigorosamente com as leis internacionais". (MATHEUS PICHONELLI)


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