São Paulo, sábado, 26 de maio de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Transgênicos e Direito Penal DENISE HAMMERSCHMIDT Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 59 (318 págs.) Volume 9 da série "Ciência do Direito Penal Contemporânea" resulta de multidisciplinar dissertação de mestrado (Universidade Estadual de Maringá, no Paraná). Considera na primeira parte aspectos técnico-científicos, com elementos ético-sociais e econômicos do organismo geneticamente modificado. Na segunda, vê a tutela jurídica (princípios, valores, interesses vinculados) e distingue meio ambiente, biodiversidade e biossegurança. O conjunto das informações leva à tutela jurídico-penal na lei brasileira. Caracteriza bem tutelado, tipo de injusto, sujeitos ativo e passivo, para chegar às sanções penais. Vai além, ao propor concretamente a alteração da lei. Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 89 (544 págs.) Importante contribuição científica de Mancuso trata do processo como instrumento para a judicialização das pretensões enquanto meio de acesso à ordem jurídica justa. Na sociedade dos conflitos de massas, anota que o processo deve ser qualificado pela especial aptidão a alcançar uma resposta judiciária eficaz e aderente a essa nova realidade. Nota introdutória precede a lei brasileira e linhas conceituais do processo coletivo. Percorre a coisa julgada no tripé processual (ação, processo, jurisdição), para a ajustar às ações coletivas. Minudente estudo dos elementos da ação e a imbricação dos julgados coletivos individuais levam à conclusão. Curso de Justiça Desportiva PAULO MARCOS SCHMITT Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 93 (511 págs.) Schmitt, expert no tema, oferece doutrina até a página 263, mais anexos (códigos, jurisprudência, modelos e legislação complementar). A Prescrição na Execução Trabalhista ARNOR SERAFIM JUNIOR Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (167 págs.) Trabalho de mestrado (PUC/SP) acentua contradições em súmulas do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e, no tema da obra, propõe revisão da súmula 114. O Paradigma Procedural do Direito JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (198 págs.) Une reflexões e pesquisas em pós-doutorado (Universidade de Paris 10, em Nanterre) e no concurso para professor titular (UFRJ). Comentários à Lei do Sigilo Bancário VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (102 págs.) A Lei Complementar nº 105/01, artigo por artigo, surge em exame por especialista na matéria, doutrinário e prático. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 2 ANTONIO DALL'AGNOL Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 144 (700 págs.) Dall'Agnol retoma o processo de conhecimento (artigos 102/242) atualizando os elementos considerados. Coleção Atlas de Processo Civil VÁRIOS AUTORES Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: entre R$ 32 e R$ 59 A coleção inclui Revelia e seus Efeitos, Umberto B. Bresolin, 214 págs. (preço não divulgado), Poderes do Juiz e a Tutela Jurisdicional, Sidnei Amendoeira Jr., 242 págs. (preço não divulgado), Jurisprudência da Divergência à Uniformização, Eduardo de A. Parente, 138 págs. (preço não divulgado), O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Reforma do Código de Processo Civil, Ana Cândida M. Marcato, 184 págs. (preço não divulgado), Mandado de Segurança e Coisa Julgada, Ana de Lourdes C. S. Pistilli, 168 págs., R$ 36, Embargos de Terceiro, Rodolfo da C. Real Amadeo, 160 págs., R$ 32, A Nova Execução Civil, Debora I. K. Baumöhl, 160 págs., R$ 32 e Preclusão Processual Civil, Heitor V. M. Sica, 360 págs., R$ 59. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Octavio Próximo Texto: Há 50 anos: Militares se rebelam no Haiti Índice

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