SÉRGIO DÁVILA
DE NOVA YORK

O ministro da Saúde, José Serra, refutou rumores de que o Brasil aproveitaria o acordo anunciado ontem com os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) para exportar remédios anti-Aids cujas patentes forem quebradas. "Não exportaremos sob hipótese nenhuma", disse.
Segundo Serra, a próxima droga a sofrer o processo de pedido de quebra de patente deve ser o Neufinavir, da Roche, parte do coquetel anti-HIV, mas pela prática de "preços abusivos".
Desde ontem e até amanhã a Organização das Nações Unidas (ONU) sedia a inédita Sessão Especial da Assembléia Geral sobre HIV/Aids - Crise Global, Ação Global, em que 3 mil representantes de 180 países e várias ONGs tentam aprovar um plano conjunto de prevenção e tratamento da doença no mundo inteiro.
O clima entre a delegação brasileira presente na ONU era de festa. A Folha apurou que, embora a postura oficial do governo sobre o caso seja sóbria e não-combativa, a avaliação é de que houve clara vitória do lado brasileiro na disputa com os EUA na OMC.
Além disso, o programa brasileiro foi citado como exemplo pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, tanto em seu discurso de abertura quanto no texto que publicou ontem no "The New York Times" -e editorial do mesmo jornal elogiou a iniciativa.
O ministro participou ontem da mesa-redonda HIV/Aids -Prevenção e Tratamento e fala amanhã no plenário da Sessão Especial. Leia a seguir trechos de sua entrevista:

Pergunta - Qual a avaliação do ministério sobre o acordo com os EUA, anunciado ontem?
José Serra - É importante lembrar que a reclamação é do último dia da administração Clinton, 19 de janeiro. Creio que o governo Bush fez uma revisão que será positiva para o seu país. Além disso, estávamos preparando um pedido de "panel" (discussão) também em relação à lei americana e agora abrimos mão.

Pergunta - O sr. não acha que virá uma reação da indústria farmacêutica, uma das principais apoiadoras da campanha do presidente George W. Bush?
Serra - Imagino que a indústria não deve ter amado a decisão. É inegável que o setor tem produzido bons avanços na área de novos medicamentos, mas, por outro lado, tem cometido abusos na área de preços, como ficou evidente no caso da Aids, em que eles tinham margens de lucro da ordem de 1.000%.

Pergunta - O ministério vai pedir a quebra de patente de algum remédio proximamente?
Serra - Sim, mas não invocando este artigo do acordo, o 68, mas o 71, de abuso de preços, que nem sequer foi contestado. É o remédio Neufinavir, da Roche. Gastamos R$ 150 milhões com ele por ano. E o laboratório está tendo uma posição muito intransigente, ao contrário da Merck.

Pergunta - O Brasil vai exportar os remédios cuja patente for quebrada?
Serra - Não. Nossa organização está voltada para o abastecimento interno, não vamos nos envolver num processo de comercialização em escala mundial. Essa definitivamente não é a política do governo. Nós já temos de fazer um esforço enorme para poder atender a demanda interna.


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