DA AGÊNCIA FOLHA

O atual relator especial sobre tortura do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o holandês Theo van Boven, 63, considera que "muito ainda precisa ser feito para que o Brasil possa dizer que atingiu um estágio de democracia plena".
A seguir, trechos da entrevista concedida pelo relator do Alto Comissariado da ONU em maio por e-mail para a Agência Folha. (TGO)

Agência Folha - Desde o primeiro relatório da ONU em 2000 até o ano passado, o número de casos denunciados de tortura no Brasil aumentou quase 90%. Como esse aumento de vítimas poderia ser interpretado?
Theo van Boven - Esse aumento era esperado no contexto da campanha lançada pelo governo federal após a visita de sir Nigel Rodley [em 2000] e o lançamento de um disque-denúncias [em 2000]. Ações positivas no combate à tortura já estão sendo realizadas, mas muito precisa ser feito para que o Brasil possa dizer que atingiu um estágio de democracia plena.

Agência Folha - O relatório de Nigel Rodley mostrou que 52,96% dos casos registrados foram atribuídos a autoridades policiais. Por que isso acontece?
Van Boven - Tortura é principalmente usada para obter informações e confissões por investigadores -geralmente policiais civis.

Agência Folha - O sistema legal brasileiro sobre tortura é eficiente?
Van Boven - A legislação brasileira tem muitos aspectos positivos. O problema é que ela permanece ignorada, e, muitas vezes, os Estados não têm condições de lidar com o problema da tortura. As autoridades são corruptíveis e não aplicam a lei.


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