RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que a maior parte das denúncias de fraude feitas por pacientes contra hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão concentradas no Rio.
O Estado é responsável por 803 das 4.600 denúncias de irregularidades (17,4%) recebidas pelo Ministério da Saúde. Apenas 9% delas foram apuradas.
São Paulo aparece em segundo lugar, com 676 denúncias, seguido de Paraná (647), Minas Gerais (606) e Rio Grande do Sul (410).
Cinco dos dez hospitais conveniados ao SUS com mais denúncias no Brasil estão no Rio, que é o Estado com o segundo maior número de leitos -54.265- no país, atrás apenas de São Paulo, que dispõe de 103.798.
A maior parte das denúncias diz respeito a duplas cobranças de consultas e procedimentos médicos em hospitais e clínicas particulares credenciadas. Cobra-se simultaneamente do SUS e do usuário ou de seu plano de saúde.
Se as denúncias forem comprovadas, o prejuízo aos cofres públicos, desde março de 99, pode chegar a R$ 391.308,00 no Rio, e a R$ 2,8 milhões em todo o país.
Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com pacientes do SUS. Foram enviados 1,5 milhão de questionários e houve cerca de 15 mil respostas, a maioria por telefone em número gratuito, com reclamações, críticas e denúncias.
A Casa de Saúde Santa Helena, em Senador Camará (zona oeste do Rio), é a líder no ranking nacional de denúncias de fraudes, com 71 casos.
Ainda no Rio estão a Casmac, em terceiro lugar com 44 denúncias; a Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves, em São Gonçalo (a 25 km do Rio), com 43 reclamações, em quinto; a Clínica São Silvestre, também em São Gonçalo, teve 37 denúncias, em sexto; e, em oitavo lugar, a Casa de Saúde Modelo, com 35 reclamações.
As clínicas são acusadas de cobrar, indevidamente, de usuários contas que já haviam sido pagas pelo SUS. Há ainda reclamações quanto ao atendimento e às condições de higiene.
Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, os casos de irregularidades têm sido encaminhados às secretarias municipais e estaduais correspondentes, aos conselhos de saúde locais e ao Ministério Público, para que sejam investigados.
O SUS alega que é tarefa dos municípios e dos Estados fiscalizar e aplicar possíveis penas a esses estabelecimentos. A função do ministério seria, prioritariamente, repassar recursos e criar políticas nacionais de saúde.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Município do Rio, Jorge Darze, esse "é um discurso falso do SUS".
"A fiscalização é responsabilidade do SUS. Todas essas irregularidades poderiam ter sido evitadas se houvesse uma política de controle permanente. O governo federal é co-responsável por essa situação", disse Darze.
Segundo o médico, um dos motivos para haver fraudes é a quase total ausência de controle do pagamento das faturas dos hospitais e clínicas.
"Até o governo Collor, os recibos precisavam passar primeiro por uma Auditoria Médica, que avaliava o pedido antes de os hospitais serem pagos. Hoje, só se investiga depois de denúncias", afirmou Darze.
A Secretaria da Saúde do Estado do Rio, por meio de sua assessoria de imprensa, disse esperar uma comunicação de Brasília para agir. De acordo com a assessoria, caso as denúncias sejam comprovadas, os hospitais e clínicas podem ser descredenciados.


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