São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2001

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HABITAÇÃO

Secretaria da Habitação vai gastar R$ 3 milhões com hotéis e pensões para moradores de rua até a construção de casas

Prefeitura quer "limpar" viadutos em 1 ano

PALOMA COTES
DA REPORTAGEM LOCAL

Um ano, pelo menos, é o tempo que a Prefeitura de São Paulo considera que vai levar para retirar debaixo dos viadutos as famílias que encontraram ali sua única forma para assegurar um teto.
O governo do PT não sabe quantos compõem essa população, mas a prefeita Marta Suplicy exigiu de seus auxiliares a busca de uma solução, que deve ser apresentada até o próximo dia 15.
A iniciativa de Marta surgiu após uma cena que parece estar se tornando corriqueira na cidade -o incêndio ocorrido, na semana passada, em barracos situados sob o viaduto Antártica (zona oeste). O fogo afetou a estrutura da obra, que ficará totalmente interditada por quatro meses.
Mais de cem pessoas, entre adultos e crianças, ficaram desabrigadas e foram encaminhadas a um albergue da prefeitura.

População
Dados da gestão anterior apontam que, das 180 pontes e viadutos sob responsabilidade da prefeitura, famílias ocupavam 55 deles (43 desses estavam em áreas consideradas de risco).
A reportagem da Folha circulou as duas marginais. Dos 16 viadutos da marginal Tietê, 3 tinham moradores. Na Pinheiros, dos 10, 2 tinham habitantes. O Imigrantes Nordestinos (zona leste), por exemplo, é o endereço de Sueli Ferreira (que se autodenomina dona-de-casa) há 16 anos.
Estudo realizado no ano passado pela Secretaria de Planejamento Urbano registrou a existência de uma população de rua de cerca de 8.700 pessoas na região central. Dentre elas, 5.000 moravam em pontes e viadutos.
A administração do PT decidiu realizar um censo para atualizar os dados elaborados pela gestão Celso Pitta, segundo informa a Secretaria da Habitação.
Até que encontre o dinheiro (cujo montante o governo ainda não tem idéia de quanto será) para construir as moradias para os "donos dos viadutos", a pasta da Habitação pretende alojá-los em hotéis e pensões. Dispõe de R$ 3 milhões para a tarefa. Esse dinheiro deve vir de remanejamento do Orçamento municipal.
A diária de um quarto com capacidade para uma a três pessoas em um hotel com uma estrela varia, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, de R$ 25 a R$ 30. Para o presidente da entidade, Julio Serson, a medida parece estranha. "Como um estabelecimento comercial vai resolver um problema social?"
A saída encontrada pelo secretário Paulo Teixeira, da Habitação, já é alvo de críticas de seus colegas. Evilásio Farias, secretário da Assistência Social, a remoção dessa população para hotéis não é a melhor solução. "Não é em dois ou três anos que vamos resolver o problema da moradia na cidade, que é bastante grave", afirma.
Uma das colaboradoras da elaboração do programa de governo de Marta Suplicy, a urbanista urbanista Raquel Rolnik, 44, também acha que o problema requer a busca de soluções mais complexas e menos pragmáticas.
Para ela, somente a retirada das famílias de pontes e viadutos não resolve o problema, pois elas acabam voltando ou para o mesmo lugar onde moravam ou para um novo lugar. "Esse é um problema recorrente na cidade e tem crescido muito nos últimos dez anos. A solução está em montar uma política fundiária e imobiliária que dê conta de ampliar as possibilidades de moradia para essas famílias de baixa renda."

Solução do secretário
Raquel não acredita que apenas um plano habitacional pudesse sanar os problemas da cidade que, segundo ela, tem mais de dois milhões de favelados.
O secretário Paulo Teixeira afirma que o problema do retorno das pessoas para debaixo da ponte pode ser solucionado se, após a desocupação, o poder público tiver uma política de uso desse espaço urbano. Ele propõe destinar as áreas sob viadutos para a instalação de pequenos estabelecimentos comerciais e para a construção de quadras esportivas.


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