São Paulo, sexta-feira, 26 de julho de 2002

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TRANSPORTE

Empresários de fora não disputam licitação em SP, diz entidade; viações cobram subsídio a terminais e restrição a peruas

Falta de concorrentes é ameaça para Marta

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A intenção da prefeita Marta Suplicy de substituir os empresários de ônibus que não prestam bons serviços em São Paulo deve fracassar por falta de concorrência.
A principal entidade que reúne os grupos de transporte urbano do país inteiro avalia que não há, fora do Estado, nenhum interessado em disputar não só os contratos emergenciais que Marta quer implantar a partir do mês que vem como até mesmo a licitação que definirá os operadores por 15 anos, a partir de 2003.
"O empresariado de transporte, que já não anda muito satisfeito com seus negócios, no caso de São Paulo está é correndo. Pode ir do Rio Grande do Sul até Manaus que você não acha interessados em participar desse processo licitatório", afirma Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).
Ele prevê que os ônibus da capital paulista ficarão com os mesmos empresários de hoje -que, além de terem a estrutura montada, não podem deixar a atividade por causa de dívidas trabalhistas.
A opinião da NTU, que tem a filiação de 60% das viações do país, mas com participação restrita das paulistanas, reforça a pressão dos empresários contra a prefeitura.
Eles organizaram um boicote anteontem e não entregaram os envelopes da contratação emergencial, deixando a administração petista sem interessados em fornecer os serviços de ônibus.
Segundo a Folha apurou, para assinar os contratos até 1º de agosto, os empresários podem até aceitar a mudança na forma de remuneração -que reduz de 65% para 30% a receita pelos custos fixos operacionais e aumenta de 35% para 70% os pagamentos pela quantidade de passageiros.
Em contrapartida, porém, os consórcios que atuam nas zonas leste e sul querem concessões. Uma é que os custos dos usuários da integração nos terminais -R$ 18 milhões por mês, 15% da arrecadação- sejam bancados pela prefeitura. Outra é a restrição aos 6.000 perueiros: metade só operaria de manhã e começo da tarde. O resto, no fim da tarde e à noite.
O secretário dos Transportes, Carlos Zarattini, descarta essa possibilidade. "A prefeitura não vai aportar recursos. E não adianta restringir os turnos dos perueiros, não daria para controlar", diz Zarattini, que afirma ter contatado "empresários individuais" para atuar em São Paulo, desvinculados de grandes grupos.
Um dos motivos para a falta de atração do mercado paulistano é a rentabilidade -além de haver perueiros, os congestionamentos tornam os serviços mais caros.
"A condição em São Paulo certamente está pior que a do Rio. Ninguém vai sair daqui para se aventurar onde não há garantia", afirma Lelis Marcos Teixeira, presidente do Rio Ônibus, que representa as viações da cidade.
O segundo motivo é a prática de protecionismo e reserva de mercado. O setor é monopolizado nas capitais, incluindo São Paulo, onde 60% da frota é de quatro grupos -Constantino de Oliveira, José Ruas Vaz, Romero Niquini e Belarmino Marta. Comprar uma disputa em um reduto dos grandes empresários significa um risco aos negócios no resto do país.
"A gente não pode dizer que não exista [protecionismo". Mas não é nenhum movimento organizado para criar esse protecionismo. Acontece de forma natural, como acontece em qualquer outra atividade", diz Cunha Lima.
Essa dificuldade foi sentida pela Prefeitura de Belo Horizonte, que, em 1997, fez uma licitação dos serviços de ônibus. Segundo Ricardo Medanha, diretor-presidente da BHTrans, responsável pela concorrência, as mudanças de operadores foram restritas. Dos 63 participantes da licitação, só sete não operavam em Belo Horizonte -dois eram do interior de Minas, dois nem trabalhavam com transporte e só três vieram de fora do Estado e perderam a disputa.



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