Gol e TAM disseram aos ministros Dilma e Paulo Bernardo que vão cooperar, mas que as passagens vão ficar mais caras

As companhias reivindicam compensações, como indenização maior por problemas de tráfego e cota mínima em Congonhas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de dez meses de caos aéreo, a TAM e a Gol -maiores companhias de aviação regular do Brasil- começaram a negociar ontem com o governo o rateio da conta da crise.
As duas empresas afirmaram aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), durante a reunião realizada ontem, que vão cooperar com o governo, mas ressaltaram que as passagens aéreas ficarão mais caras por conta dos custos das medidas determinadas pelo Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil) na sexta-feira.
Entre as medidas anunciadas, estão o fim de operações com escalas e conexões em Congonhas e redução do número de vôos nesse aeroporto.
As empresas, no entanto, pediram uma série de compensações, como manter ao menos 30% dos vôos atuais no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o aumento dos valores de indenização pagos às companhias pelas horas paradas nos pátios de aeroportos e que a AGU (Advocacia-Geral da União) não recorra nas ações judiciais eventualmente vencidas pelas empresas.
Dado o somatório de problemas e o acidente do vôo 3054 da TAM, que no dia 17 de julho matou ao menos 199 pessoas, as empresas avaliaram que não é o momento de apresentar resistências, o que agravaria mais os prejuízos às suas imagens.
De acordo com essa avaliação, todos sairiam ganhando com um maior ordenamento do setor.
Os pedidos foram apresentados pelos presidentes da TAM, Marco Antonio Bologna, e da Gol, Constantino de Oliveira Jr., aos ministros Paulo Bernardo e Dilma Rousseff.
Sobre o aumento do valor das indenizações pagas às empresas, Dilma prometeu que o assunto será estudado, segundo a Folha apurou. Já quanto à posição da AGU nas ações vencidas pelas empresas, o governo comprometeu-se apenas a discutir novamente a questão.
Ainda no ano passado, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu elaborar um método para calcular eventuais perdas das companhias com os atrasos e problemas no controle de tráfego aéreo, mas essa ferramenta nunca foi divulgada. As companhias também não concordam entre si sobre o valor do prejuízo.
De acordo com a legislação, a Anac deve zelar tanto pelo bom atendimento ao consumidor quanto pela saúde financeira das empresas, que são concessionárias de serviço público.
O governo aceitou o pedido de manter ao menos 30% dos vôos atuais em Congonhas. O aeroporto responde por um terço do total da receita das duas companhias.
Para detalhar essa mudança, as companhias se reunirão hoje com a Anac para discutir alterações em suas malhas aéreas.
As companhias também sugeriram ao governo que a construção do terceiro terminal de passageiros em São Paulo siga o modelo de PPP (Parceria Público-Privada).

Competição e regulação
Segundo apurou a Folha, o encontro foi cordial. Os dois executivos chegaram a pedir que o governo não permita maior ampliação das outras competidoras, OceanAir e BRA, e mantenha o duopólio.
O problema agora também passa a ser político: ao convocar as empresas, Dilma deixa claro quem será o interlocutor delas no governo e esvazia a Anac, cuja atribuição é fiscalizar e regular o setor.
(IURI DANTAS)


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