ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O resultado da licitação da coleta do lixo na cidade de São Paulo -alvo de acusações de fraude e cujo valor contratual se aproxima de R$ 10 bilhões- está cancelado.
A decisão foi tomada na tarde de ontem pela prefeitura, que, quase um mês depois de divulgar os primeiros colocados, determinou a desclassificação das propostas de todos os consórcios, que ultrapassavam em, no mínimo, 10,89% -R$ 982 milhões- as estimativas previstas no edital.
A Secretaria de Serviços e Obras da administração Marta Suplicy (PT), responsável pela contratação, diz que os três grupos aprovados na qualificação técnica serão convidados a apresentar novos valores nos dois lotes em disputa -noroeste e sudeste. Os contratos valem por 20 anos.
A pasta afirma que a decisão da comissão de licitações deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" do município. Ela diz que foi uma resposta a recursos apresentados, mas não quis dar detalhes.
A Folha apurou que a principal razão oficial para a anulação do resultado foi um convite feito pela prefeitura a somente um dos três classificados em cada lote para que eles dessem descontos nos valores que ofertaram inicialmente.
A prática foi considerada ilegal por advogados e alvo de contestações de uma das participantes, a Qualix, que não recebeu esse convite. Ele foi feito aos consórcios São Paulo Limpeza Urbana, liderado pela Vega, e Bandeirantes 2, liderado pela Queiroz Galvão, que acabaram dando descontos de 2,25% e 4,51%, respectivamente.
Com a nova decisão, esses dois grupos, que já se consideravam vencedores, e a Qualix terão oito dias para entregar novos envelopes em cada um dos dois lotes.
Como não haverá tempo para a conclusão da concorrência até outubro, os atuais contratos serão prorrogados por até seis meses.
A anulação se dá quase quatro meses após a Folha publicar reportagem sobre documento registrado em cartório pelo jornal antecipando os vencedores e seus valores aproximados. Após recomendação do Ministério Público Estadual para que ela fosse cancelada, Osvaldo Misso, secretário de Serviços e Obras, disse no final de julho: "Gostaria até de revogar [a licitação], se você quiser saber, para preservar minha integridade. Mas não posso fazer isso. Não tenho alternativa".
Procuradas pela reportagem, Vega e Queiroz Galvão se disseram surpresas sobre a nova decisão, mas que não fariam comentários antes da publicação oficial.

Desconto
Quando anunciou a definição dos primeiros colocados, a prefeitura dizia ter solicitado os descontos somente a um dos três participantes em cada lote sob a alegação de que eles tinham oferecido os menores preços inicialmente.
O advogado Quirino Ferreira, da empresa Limpfort Engenharia Ambiental, e a Qualix apresentaram contestações alegando que essa segunda também teria que ser convidada -já que estava classificada tecnicamente e poderia até oferecer um desconto mais vantajoso para a administração.
A Limpfort não tem nenhuma ligação direta com a concorrência da coleta de lixo -nem mesmo apresentou propostas. Ela disputa somente a licitação da varrição -que está emperrada no TCM (Tribunal de Contas do Município) há mais de quatro meses.
A acusação registrada pela Folha em cartório no dia 15 de abril falava que os supostos acertos envolviam as duas concorrências -e que os perdedores de uma seriam compensados em outra. A Qualix, por exemplo, ficaria com a área principal da varrição, a Sé . Todas as empresas negam.
A Limpfort resolveu tentar impugnar a licitação da coleta de lixo -inclusive na Justiça- nas últimas semanas, mesmo sem ter nenhuma ligação com ela, para pressionar a prefeitura a dar continuidade à da varrição. "É estranha essa vontade da prefeitura de não concluir a varrição, enquanto dá velocidade e comete erros primários na coleta", diz Ferreira.


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