DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de quase um ano de debates, os psicólogos brasileiros resolveram deixar a critério do profissional a decisão de quebrar o sigilo de declarações de pacientes que envolvam casos de violência.
É que foi abolida a idéia de incluir no novo código de ética da categoria -que entra em vigor amanhã- um dispositivo que obrigasse o psicólogo a quebrar o sigilo quando o paciente admitisse ter sofrido ou cometido algum ato de violência.
Ana Bock, presidente do Conselho Federal de Psicologia, afirma, no entanto, que o novo código deixa claro que o sigilo é só para questões íntimas do paciente.
Por exemplo, se o profissional que trabalha em um presídio sabe da prática de tortura no local ou ouve reclamações sobre isso de pacientes, deve denunciá-la.
Na decisão sobre a quebra ou não do sigilo o profissional deverá buscar o menor prejuízo para os envolvidos, diz o novo texto.
O código, por exemplo, proíbe ainda o psicólogo de compartilhar de práticas preconceituosas -por exemplo, a de departamentos de recursos humanos de empresas que vetam contratações de negros e gays.
A reformulação do texto é debatida desde 1998 em congressos da categoria. Em novembro de 2003, houve em Brasília (DF) um fórum sobre ética que acolheu sugestões de todas as instâncias regionais dos conselhos -foi daí que saiu a proposta polêmica sobre a quebra obrigatória de sigilo.
Em setembro de 2004, após uma reportagem da Folha, a categoria iniciou um intenso debate.
"Quando a mídia publicou, aí as pessoas se manifestaram. Chamamos filósofos, jornalistas, advogados. Foi ficando claro que estávamos vivendo uma dúvida que não tinha a ver com a especificidade da vida da psicologia, mas com tensões da modernidade, entre a privacidade e a vida pública", diz Bock, que era uma das principais defensoras da obrigatoriedade da quebra do sigilo. Na época da divulgação da proposta, houve críticas porque ela poderia prejudicar a relação psicólogo-paciente, e também em relação à maneira como a idéia teria sido introduzida, sem ser debatida com profissionais de diferentes tendências.
"A gente não quer ser polícia, mas também não é padre. Foi muito importante ter colocado [a discussão], ela tornou-se um problema social", concluiu a presidente sobre o desfecho da polêmica em torno do sigilo profissional.
Para Bock, a mudança mais importante é o fato de o código colocar claramente que o psicólogo trabalha em uma sociedade complexa e que poderá estar envolvido em questões polêmicas, em que terá de tomar decisões.
Segundo Bock, a mudança resultará em novas discussões nos cursos de psicologia.


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