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Família ajuda a
evitar rebeliões
VANDECK SANTIAGO
da Agência Folha, em Recife
CHRISTIANNE GONZÁLEZ
da Agência Folha, em Salvador
Quanto mais família, menos rebeliões. A fórmula é uma conclusão da CPP (Comissão Penitenciária de Pernambuco), entidade
criada em 1993 que reúne 15 organizações não-governamentais.
A CPP monitora o sistema penitenciário, tendo contato regular
com detentos e parentes. De 93 até
hoje, constatou que os líderes das
rebeliões no Estado "viviam isolados, com relacionamento familiar
precário ou inexistente".
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil), Jairo
Fonseca, diz que as visitas são também uma garantia para o preso.
É por meio delas que ele pode denunciar maus-tratos, afirma. "O
preso que não recebe visitas é mais
vulnerável, pois não tem canais de
comunicação com o mundo exterior para se defender."
Em Pernambuco, os detentos
têm direito a dois dias de visita:
quarta-feira (qualquer pessoa) e
domingo (só para as mulheres).
Na visita dominical, os presos
podem ter relações sexuais com
suas mulheres, nas próprias celas.
A proximidade da família não é o
único remédio para resolver o problema carcerário. CPP e autoridades concordam que existem outros motivos que fazem estourar
rebeliões, como superlotação,
ociosidade e a disputa por poder.
Outro exemplo, da Bahia, entretanto, mostra que a fórmula da
CPP não pode ser desprezada.
Dentro do Complexo Penitenciário de Salvador (BA), funciona
a Escola Estadual Professor Estácio de Lima, que atende só a filhos
e parentes de detentos, numa experiência pioneira no país.
Com 73 alunos, de 4 a 14 anos, a
Estácio de Lima funciona em regime de tempo integral. Em 98, as
vagas devem chegar a 240. A escola
tem biblioteca com 500 volumes.
O complexo conta com cerca de
1.600 detentos (1.186 vagas). Jair de
Almeida Pereira, 44, diretor da Penitenciária Lemos Brito -uma
das quatro unidades do complexo-, diz que a escola estimula o
bom comportamento dos presos.
Colaborou a Reportagem Local
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