DA REPORTAGEM LOCAL

Não há tijolo sobre tijolo no local onde deveriam estar 78 das 142 obras propostas por moradores de São Paulo nas assembléias do Orçamento Participativo de 2001 (execução prevista para 2002). São 24 unidades de saúde, um centro de zoonoses e 53 escolas e creches que não conseguiram vencer a burocracia da máquina e sair do papel (veja quadro).
Essas obras, segundo a prefeitura, estão em fase de análise ou aquisição de terreno, orçamento, projeto ou licitação. Encontrar áreas que comportem os equipamentos, segundo o governo, é o maior obstáculo às construções.
Das 64 obras restantes, 55 foram concluídas e nove estão em obras -todas elas são creches ou escolas, pois a primeira obra de posto de saúde começará em março.
A situação se refere a 31 de dezembro. Nessa data, das 55 unidades concluídas, 30 estavam em funcionamento e 25 esperavam móveis e professores para atender aos alunos neste ano. Móveis e professores não estão incluídos no Orçamento Participativo.
Para construir os prédios, comprar os terrenos e pagar os projetos, a prefeitura empenhou até 31 de dezembro R$ 361,36 milhões dos R$ 459,58 milhões reservados para os pedidos da população.
Para os coordenadores do Orçamento Participativo, o resultado é bom, pois nenhum governo conseguiu 100% de realização na estréia do programa.
Além de apontar obras prioritárias, os debatedores do Orçamento Participativo de 2001 solicitaram investimentos em serviços.
Um deles, a criação de novas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), tinha a meta de fechar 2002 com 900 equipes, mas chegou a 76,6% desse total.
A criação de novas vagas em creches conveniadas foi o outro serviço pedido. A proposta era que a cidade saltasse de 55.872 vagas no final de 2001 para 76.072 no final de 2002. A meta ficou em 82,7% do previsto.

Atraso na pele
As dificuldades enfrentadas pelo governo atingem em cheio a população. A dona-de-casa Noele Queiroz de Oliveira, 22, mora na Casa Verde Alta (zona norte) e tem três filhos, de dois, três e quatro anos. O marido está preso. Ela, desempregada. Morando de favor com a mãe, ela diz que não há creches na região para que possa deixar as crianças e procurar serviço.
"No ano passado falaram que iria abrir uma creche por aqui. Fiz a inscrição, mas não abriram."
A creche a qual ela se refere deveria ter sido construída na avenida Massao Watanabe, área da Subprefeitura da Casa Verde. Era a prioridade da região, mas não existe. A prefeitura diz que o local escolhido pela população era uma área de uso comum do povo. Ou seja: teria de abrigar uma praça, por exemplo, não uma creche.
"Teria um enorme custo político pedir que a Câmara Municipal enterrasse definitivamente a possibilidade de existir uma praça em um local onde não há área de lazer", afirma o paraguaio Félix Sánchez, coordenador do programa. "Aí começamos a procurar outro terreno, o que demora. A falta de área é um problema de toda obra pública, mas esse conflito entre a necessidade e a possibilidade fica mais evidente no Orçamento Participativo."
Sánchez espera que a implantação dos governos locais aproxime os subprefeitos de suas regiões e minimize o desconhecimento da administração sobre a situação jurídica das áreas, o que pode ajudar nas escolhas feitas nas discussões do Orçamento Participativo para 2004. (SÍLVIA CORRÊA e DAGUITO RODRIGUES)

Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Ritmo afasta líderes das reuniões
Índice