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Programa repassou R$ 67,3 mi
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo estadual liberou em
2003 R$ 67,3 milhões para as três
universidades paulistas (USP,
Unesp e Unicamp) dentro do programa de expansão universitária,
que prevê a criação de novas vagas no ensino superior público do
Estado de São Paulo.
Na proposta orçamentária para
2004, de acordo com a Secretaria
de Ciência e Tecnologia, estão
previstos outros R$ 40,6 milhões.
Para a criação da USP na zona leste, foram acrescidos mais R$ 53,3
milhões entre 2003 e 2004.
A preocupação dos reitores, porém, é a manutenção desses cursos na eventual troca de gestão.
Vários deles estão sendo mantidos apenas com os recursos suplementares do governo.
Desde 1989, a Constituição Estadual determinou que as três universidades paulistas passassem a
ter o seu orçamento incrementado pelo repasse de porcentagens
baseadas na arrecadação do Estado gerada pelo Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Elas têm direito a
receber 9,53% dos 73% que são
destinados ao governo estadual.
O reitor da USP, Adolpho José
Melfi, por exemplo, disse que o
funcionamento do novo campus
da USP vai depender da continuidade de repasse de recursos.
Melfi diz que o governador Geraldo Alckmin descartou a possibilidade de aumentar o percentual do ICMS que a USP recebe
para sua manutenção, mas garantiu o repasse para os próximos
dez anos. O orçamento da USP é
de R$ 1,4 bilhão.
Sobre como ficará esse compromisso na próxima mudança de
governo, em 2006, Melfi declarou:
"A gente tem que acreditar [que
ele será mantido pelo próximo
governador]." Para Lourival Monaco, secretário-executivo de
Ciência e Tecnologia, o repasse é
uma "decisão de governo", que
deve ser mantida nas próximas
gestões. "Os últimos governos
têm respeitado as universidades."
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