São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2002

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DENGUE

Em São Paulo, está em estudo uma forma legal de entrar em imóveis fechados; lei em Santos permite derrubar muro

Prefeitura planeja "invasões" contra o Aedes

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo estuda formas de poder entrar "legalmente" nos terrenos murados e casas fechadas. Quintais e calhas de moradias sem uso podem esconder focos do mosquito transmissor da dengue, dizem técnicos da Secretaria da Saúde.
Em Santos, uma lei aprovada na semana passada e em fase de regulamentação permite que a prefeitura derrube o muro para fiscalizar terrenos e casas fechadas.
Pelos dados do censo IBGE de 2000, a cidade de São Paulo tem 420 mil imóveis vagos, entre casas e apartamentos -a grande maioria para alugar ou vender-, sem contar os terrenos baldios.
Para entrar nos imóveis sem a presença do morador ou ordem do proprietário, a prefeitura precisa de uma autorização judicial. Eduardo Jorge, secretário municipal da Saúde, diz que a Secretaria dos Negócios Jurídicos estuda uma forma de agilizar os mandados judiciais para esses casos.
Outra idéia em estudo é fazer parcerias com os sindicatos que reúnem as imobiliárias. "Eles ficariam responsáveis pela limpeza do terreno e do imóvel que estivessem alugando ou vendendo."
A cidade de São Paulo tem 371 casos registrados de dengue, com apenas dez adquiridos na cidade e nenhum caso hemorrágico. Santos tem 539 casos, 421 deles locais. Ontem, foi confirmado o primeiro caso da forma hemorrágica da doença na cidade.
Além de multas por abandono e sujeira em imóveis, Santos estabeleceu prêmios semanais de R$ 300 por casa sorteada onde todos os cuidados tenham sido tomados para evitar o mosquito. Vizinhos de cada lado recebem R$ 100, desde que tenham feito o mesmo.
Em São Paulo, uma lei pune com multa de R$ 180 a R$ 720 o morador que, depois de notificado, não retirar garrafas vazias ou vasilhames que possam acumular água. "Nos 15 locais notificados onde estive, os proprietários tomaram as providências e não foram multados", diz o secretário.

Oferta cubana
Em Havana, num discurso na noite de segunda, o presidente Fidel Castro ofereceu ajuda ao Brasil no combate à epidemia de dengue. João Yunes, diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP, disse que Cuba ajudou o Brasil na epidemia de 1987.
Na época, o atual secretário da Saúde cubano, Carlos Dotres, esteve no Brasil. "Os cubanos tinham aprendido muito com a epidemia de 1981 que atingiu 344 mil pessoas, com 10.312 casos do tipo hemorrágico e 158 mortos", disse Yunes. "Hoje, o Brasil já sabe o suficiente sobre a doença."



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