Febem gaúcha está há 13 meses sem rebelião

LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo) -nome dado pelo governo gaúcho à antiga Febem desde maio de 2002- está se tornando um contraponto à crise do sistema no país, em especial em SP. A última rebelião na Fase ocorreu no dia 29 de janeiro de 2004, há 13 meses.
Na ocasião, uma briga entre internos da galeria B da unidade da Vila Cruzeiro do Sul (Porto Alegre) se transformou em uma rebelião com reféns que durou mais de dez horas e teve dez feridos.
Em São Paulo, o governo do Estado demitiu na semana passada 1.751 agentes de apoio técnico de quatro complexos e os substituiu por cerca de 2.400 agentes de segurança e educadores sociais.
As demissões fazem parte do projeto de reformulação da Febem. Desde então uma série de rebeliões ocorreram.
No Sul, as 16 unidades da Fase (seis em Porto Alegre e dez no interior) possuem 1.030 adolescentes internos, sendo que o total de vagas disponíveis é de 765, diz a presidente da fundação, Jane Aline Kühn, que comanda também o Fonacriad, órgão que representa todos os gestores das Febens do Brasil -mandato vai até junho.
"Há vários motivos que nos levam a essa marca [ausência de rebeliões]. Houve um reordenamento do sistema sócio-educativo", afirma Kühn.
De acordo com a presidente da entidade, o primeiro passo para o reordenamento foi dado em 28 de maio de 2002 (durante a gestão do então governador Olívio Dutra, atual ministro das Cidades), com a extinção da Febem, que atendia tanto adolescentes infratores quanto crianças em risco social.
Foram então criadas duas fundações: a FPE (Fundação de Proteção Especial) e a Fase. Com essa divisão, a Fase passou a atender exclusivamente adolescentes infratores entre 12 e 21 anos de idade. Os jovens cumprem medida de internação de no mínimo seis meses e de, no máximo, três. A FPE ficou encarregada de atender crianças carentes, órfãs.
Se o adolescente ingressar no sistema com 17 anos, ele poderá permanecer até os 20 anos, caso tenha que cumprir a medida máxima de três anos.
"Visitamos algumas unidades nos últimos tempos e constatamos que há superlotação em todas. E achamos que deveriam ser contratados mais monitores e recreacionistas", disse o deputado estadual Fabiano Pereira (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Estão previstas construções de três novas unidades.
Todas as unidades têm escolas de ensino fundamental. Os cursos de profissionalização que a Fase oferece aos internos varia de acordo com a região onde os jovens estão cumprindo medida. Em Uruguaiana, por exemplo, são realizados cursos de piscicultura, horta, além de oficinas de marcenaria, cerâmica e informática. Em Pelotas, há cursos de panificação e culinária. Atualmente, 20 jovens internos estagiam em empresas públicas e privadas em Porto Alegre e no interior do Estado.


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