da Reportagem Local

Garantir recursos que permitam expandir a oferta de vagas no ensino médio (antigo 2º grau) é a prioridade definida pelos secretários de Estado de Educação na reunião de ontem do Consed.
Ampliar as vagas é necessário porque o número de matrículas vem crescendo em média 10% ao ano. Em 99, deve-se superar a marca de 7 milhões de alunos.
O aumento é consequência do crescimento e da melhora do desempenho dos alunos do ensino fundamental (antigo 1º grau). "A expansão do ensino fundamental gerou o aumento da demanda no ensino médio, principalmente na rede pública", diz Raquel, vice-presidente do Consed.
O Ministério da Educação está negociando com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um financiamento de R$ 5 bilhões, em cinco anos, para o ensino médio. Mas os Estados também terão de conseguir recursos.
Maranhão acredita que isso pode ser feito por meio da otimização dos recursos. Ele defende por exemplo que funcionários aposentados deixem de ser pagos com recursos destinados à educação.
Os Estados têm de aplicar 25% do que arrecadam em educação.
No entanto, 15% do montante é aplicado no ensino fundamental porque é retido no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os Estados são responsáveis pela oferta do ensino médio. O ensino fundamental é atribuição conjunta de Estados e municípios. (MAv)

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