DA REPORTAGEM LOCAL

Em resposta oficial ao documento que questiona a avaliação dos livros didáticos de ciências, enviado à Abrale, a secretária de Educação Fundamental do MEC, Maria José Vieira Feres, defende o processo de análise e diz que seus resultados já foram contestados na Justiça, sem sucesso.
O coordenador da comissão que analisa os livros, professor Nélio Bizzo, notificou extrajudicialmente a associação dos autores pedindo uma retratação pública, por entender que o documento enviado ao ministério e publicado no site da Abrale ataca sua credibilidade e sua imagem profissional.
O MEC diz que "a avaliação passa por constantes reformulações", que incluem revisão dos critérios, dos procedimentos e também dos representantes da comissão e das coordenações de área e institucional. O documento assinado por Feres diz ainda que as equipes de avaliadores são formadas por especialistas conceituados e respeitados.
Quanto à possibilidade de réplica por parte de autores em cujos livros foram apontados erros, Feres lembra que a questão já foi objeto de mandado de segurança, ao qual foi dado um parecer dizendo que a avaliação não é um contencioso (disputa), mas um certame (concorrência), portanto, não caberia nenhum recurso. As correções deve ser feitas de uma avaliação para outra, diz o MEC.
Sobre a possibilidade de a avaliação se transformar num processo de certificação contínuo, o ministério sustenta que isso implicaria "desatualizações intransponíveis" para os alunos, "tendo em vista a velocidade com que as informações circulam".
Em resposta à notificação encaminhada por Nélio Bizzo, a Abrale afirmou que não teve intenção de denegrir a imagem dele, mas de mostrar a necessidade de ampliar o diálogo entre autores e avaliadores. Disseram-se dispostos também a publicar a notificação e a resposta da entidade.
A advogada de Bizzo, Beatriz de Abreu Dallari Guerreiro, afirma que uma ação por danos morais é uma alternativa em estudo, caso não julgue suficiente a atitude da Abrale. "Mas só em último caso."
Para Bizzo, os autores que criticam o processo estão "bravos" por terem sido rejeitados e precisarem devolver os direitos autorais antecipados pelas editoras -o que os autores negam. Ele diz que, embora não interfira diretamente no processo, analisa os pareceres da comissão de avaliação e nunca viu problemas que não estivessem bem justificados.


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