GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal anunciou a criação de um Grupo Móvel Contra Tortura, que vai tentar coibir um crime que é cometido majoritariamente por agentes públicos.
A atuação desse grupo vai seguir o molde das ações feitas pelo Ministério do Trabalho, por meio das delegacias regionais, para flagrar denúncias de trabalho escravo. As equipes serão acompanhadas por força policial para garantir sua eficácia.
"A tortura é um crime de Estado", afirmou o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ao relatar que os policiais lideram o ranking das denúncias de tortura no país.
Policiais civis e militares responderam por mais de 60% das 1.684 queixas ao serviço SOS Tortura no período de 30 de outubro de 2001 até ontem.
A idéia é que uma equipe da secretaria faça diligências-surpresa pelo país, com base nas denúncias recebidas pela central do SOS.
Dependendo do caso, a equipe móvel poderá receber suporte do Ministério Público e da polícia estadual. Se for considerado tortura, o crime é federalizado e passa a ser de competência da PF.
Um caso ocorrido no Tocantins simboliza, para Miranda, o problema da tortura no país: a história de F.,17. Em dezembro passado foi registrado um assalto à casa de um funcionário público de uma cidade no interior do Tocantins. Quatro meses depois, o garoto -filho de uma faxineira- foi acusado por PMs de ser o autor.
Segundo o garoto, ele passou por duas sessões de tortura, sendo que, na segunda, foi abandonado desacordado num matagal. Ao acordar, conseguiu uma carona até o hospital mais próximo, numa cidade a 210 km da sua.
O caso chegou à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Um laudo do Instituto Médico Legal confirmou as agressões.
O diferente nesse caso é o desfecho: os acusados tiveram a prisão temporária decretada durante o inquérito para não atrapalhar as investigações. Detalhe: um dos presos é o comandante local do batalhão de inteligência da PM.
A Secretaria de Segurança do TO enviou delegados da capital para presidir o inquérito de F.


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