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São Paulo, domingo, 27 de julho de 2003

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HABITAÇÃO

Existem no Reino Unido 18 mil pessoas que moram em locais invadidos; maioria tem baixa renda, mas há quem opte por isso

Ocupar casa abandonada é legal na Inglaterra

MARIA LUIZA ABBOTT
DE LONDRES

No Reino Unido, existem pelo menos 18 mil pessoas que invadiram e moram em casas que estavam abandonadas. A maioria dos "squatters", como são chamadas essas pessoas, é jovem e mora em Londres. Muitos são brasileiros, embora não haja dados estatísticos precisos.
Normalmente são pessoas de baixa renda e sem condições de pagar os elevados aluguéis cobrados na cidade, informa a Advisory Service for Squatters, uma associação que orienta os invasores gratuitamente. No entanto, segundo a associação, alguns moram assim por já terem se acostumado a esse estilo de vida.
A invasão -para morar- de casas ou apartamentos abandonados na Europa já foi, no auge das manifestações estudantis de 1968, um ato de protesto contra o capitalismo. Naquela época, apenas no Reino Unido, o número de pessoas que moravam nesse tipo de esquema superava 30 mil.
O "squatting" existe em outras cidades européias, como Paris e Berlim. No entanto, de acordo com a associação, somente na Inglaterra e no País de Gales o movimento não é ilegal, se forem seguidas determinadas regras. Na França, por exemplo, embora a ocupação seja ilegal, entre novembro e março -os meses de inverno- a polícia não pode colocar na rua nenhum invasor.
No Reino Unido, se as regras forem seguidas, o invasor só pode ser retirado da residência depois de um processo judicial. "Pode demorar uns dois anos até que saia a ordem de despejo", conta uma porta-voz da associação, que não quer ser identificada. A associação sobrevive com doações, mas não é bem-vista por muitos no país por causa do trabalho que faz -como fornecer uma lista de propriedades abandonadas a candidatos a "squatters".
Se o ocupante provar que ficou 12 anos morando no mesmo local, pode até ganhar o direito à propriedade. Teoricamente, a polícia não entra nas residências e o despejo é feito por oficiais de Justiça.
Entre as regras para que a ocupação não seja ilegal estão: proibição de arrombar a casa ou apartamento, é preciso ter certeza de que não há ninguém morando e a casa não pode ser o único imóvel do proprietário.
"Conheço muitos brasileiros que moram em "squats". É fácil, a gente observa algum tempo para ver se a casa está mesmo abandonada, entra por trás e troca a fechadura sem que ninguém veja", conta Susana (nome fictício), uma brasileira que mora há um ano em uma casa que estava abandonada, em Londres.
"Squat" é o nome dessas residências abandonadas e ocupadas. A de Susana é uma casa de seis quartos que ela divide com outros três brasileiros, uma inglesa e dois escoceses. Susana trabalha como courier, entregando documentos ou pequenos pacotes de bicicleta, e recebe em torno de 150 libras (cerca de R$ 750) por semana. Ficaria difícil pagar 50 libras (aproximadamente R$ 250) por semana pelo aluguel de um quarto -o preço médio em Londres. Ela tem passaporte de um país da União Européia e, por isso, não tem problema de visto para ficar no Reino Unido. Mas muitos brasileiros estão no país ilegalmente, o que torna arriscado viver em "squat", pois, se forem descobertos, são deportados imediatamente.
Segundo a associação, o número de invasores começou a cair no início dos anos 90 porque as administrações regionais de Londres criaram um tipo de sistema de cooperativa para os ocupantes: um grupo de invasores, organizado em cooperativas, recebe casas ou apartamentos que pertencem às administrações, mas são difíceis de alugar. Normalmente, são em zonas mal cuidadas da cidade e as próprias casas estão em mau estado de conservação. A administração autoriza o uso delas por uma prazo de até 20 anos.


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