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SAIBA MAIS
Negociação entre ANS e operadoras começou em 2004
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ANS começou a negociar índices de reajustes de
contratos antigos com as
operadoras em 2004, quando algumas empresas chegaram a anunciar aumentos de
até 85% nos planos de saúde.
As operadoras usaram como base uma liminar, concedida pelo STF em 2003,
que as desobrigava de seguir, em contratos assinados
antes da lei 9.656, os reajustes anuais determinados pelo governo para os planos
novos. À época, ações na
Justiça barraram os aumentos, limitando-os a 11,75%.
Em julho de 2004, a ANS
obteve uma liminar na Justiça Federal barrando os aumentos acima dos 11,75%.
Após a liminar, houve um
acordo entre ANS e operadoras, que se comprometeram a aplicar o índice dos
contratos novos, podendo,
em troca, cobrar a diferença
de custos médicos hospitalares de anos anteriores.
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