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EDUCAÇÃO
Mestrado em direitos humanos terá também benefício a indígenas, deficientes e pessoas com baixa renda
USP cria curso de pós com reserva de vagas para negros
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Faculdade de Direito da USP
criou um curso de mestrado em
que destina um terço das vagas a
negros, indígenas, deficientes físicos ou candidatos com dificuldade socioeconômica. É a primeira
vez que a universidade adota medida desse tipo, diz sua assessoria.
Serão até 30 vagas para a pós-graduação em direitos humanos.
O curso começa no ano que vem.
As inscrições vão até sexta-feira.
Deficientes físicos e candidatos
com dificuldade socioeconômica
deverão apresentar atestado médico ou declaração de renda. Negros e indígenas serão entrevistados por uma comissão de antropólogos. Desses inscritos, 30 serão
pré-selecionados para disputar as
vagas reservadas. Os preteridos
disputarão pela lista sem a cota.
A condição do candidato pesará
na escolha desses 30: um concorrente negro, deficiente físico e de
baixa renda terá prioridade na
pré-seleção. Os critérios específicos ainda não foram definidos.
Todos os alunos farão a mesma
seleção: língua estrangeira, conhecimento jurídico em direitos
humanos e, por último, uma fase
definida pelo orientador da área
(pode ser entrevista, prova dissertativa e análise de currículo).
"Não poderíamos criar um curso de direitos humanos sem ação
afirmativa", disse Eduardo Cesar
Silveira Vita Marchi, diretor da faculdade. Para o frei Davi Santos,
da ONG Educafro, "a USP deu um
grande passo para a inclusão social. Agora, a universidade crescerá muito no debate da inclusão".
Apesar de defender o sistema, o
jurista Fábio Comparato, um dos
coordenadores do mestrado em
direitos humanos, disse que a reserva de vagas é "um caso especial" e ocorreu porque a Fundação Ford propôs o sistema nesse
molde em troca de ajuda financeira, que será revertida em bolsas.
Divergências
A reserva de vaga é polêmica na
USP, especialmente o termo "cota". Institucionalmente, a universidade diz que não oferece cotas
por entender que o sistema desconsidera o mérito acadêmico ao
privilegiar uma parcela da população com a concorrência menor.
Por meio de assessoria, a pró-reitora de Pós-Graduação, Suely
Vilela, afirmou que o sistema do
mestrado não pode ser classificado como reserva de vagas, já que
os candidatos passarão por todas
as fases dos processos seletivos.
"Não é cota nem reserva de vaga. É uma ação afirmativa", diz Ignácio Maria Poveda Velasco, presidente da pós-graduação da faculdade. Coordenador do mestrado, Comparato diverge. "É, sim,
um sistema de cotas." Marchi, diretor da Faculdade de Direito, defende a reserva de vagas. "Mas
sou voz minoritária na USP."
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