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Câmara proíbe outdoors em São Paulo
Nova lei também veta anúncios em ônibus, táxis e até em aviões; empresas têm até o fim do ano para retirar a propaganda
Multa para quem desobedecer a norma será de, no mínimo, R$ 10 mil; prefeito Kassab promete fiscalização "rigorosa"
EVANDRO SPINELLI
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Câmara de São Paulo aprovou ontem uma lei que acaba
com a propaganda externa na
cidade. A partir de 1º de janeiro
ficam proibidos painéis eletrônicos, outdoors, faixas e banners. Todo comércio e serviços,
incluindo bancos, terá que reduzir as placas nas fachadas.
O prefeito Gilberto Kassab
(PFL) sancionou ontem mesmo o projeto. ""A lei foi aprovada para valer, e a fiscalização
será mais rigorosa ainda", disse. Segundo ele, serão criadas
equipes especiais para retirar
anúncios irregulares. A multa
mínima para quem descumprir
a lei será de R$ 10 mil.
Mesmo sob protestos e contra o lobby das empresas de publicidade exterior, setor que
movimenta R$ 200 milhões ao
ano na cidade, Kassab obteve
uma vitória expressiva -foram
45 votos a 1. ""Em pouco tempo,
poderemos sonhar com uma
diminuição radical da poluição
visual", declarou o prefeito.
Além da propaganda em placas, também estarão proibidas
a publicidade em táxis, a distribuição de panfletos em vias públicas e até a veiculação de
anúncios em dirigíveis e aviões.
O que continuará valendo
provisoriamente em 2007, mas
apenas até o vencimento dos
contratos, serão as propagandas em ônibus e no mobiliário
urbano (bancas, pontos de ônibus, lixeiras, relógios etc.).
O mercado publicitário reagiu, fala em ameaça a cerca de
20 mil empregos e já preparou
pareceres jurídicos para entrar
na Justiça contra a prefeitura.
A Associação Comercial de São
Paulo considera a lei de difícil
aplicação e também prevê uma
corrida à Justiça.
O texto original, de autoria
do prefeito, foi alterado por um
acordo entre os líderes dos partidos e ficou ainda mais restritivo. Diminuiu, por exemplo, o
tamanho máximo de placas em
fachadas de até 10 m -que passou de 4 m2 para 1,5 m2.
Por outro lado, o projeto de
Kassab previa somente 30 dias
para a lei entrar em vigor, prazo estendido para até o fim do
ano, e ainda permite que a prefeitura conceda mais 90 dias,
caso o proprietário do anúncio
prove que não conseguiu retirá-lo por algum motivo.
Na mesma sessão, os vereadores revogaram uma outra lei
que permitia à prefeitura licitar a propaganda no mobiliário
urbano. Kassab terá que enviar
novo projeto e negociar para
conseguir privatizar a exploração do espaço público.
O único voto contrário ao
projeto foi do vereador Dalton
Silvano (PSDB), ligado à área
de publicidade. "Quem perdeu
foi a cidade de São Paulo. Uma
cidade sem publicidade é uma
cidade fria", disse.
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