THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Um fazendeiro está sendo processado porque teria queimado, com um ferro de marcar bois, um adolescente de 15 anos em Betim (região metropolitana de Belo Horizonte). O ferimento deixou uma cicatriz de sete centímetros, com a forma da letra "R", na região abdominal do rapaz, que tem problemas psiquiátricos.
A primeira audiência sobre o caso, ocorrido em 23 de março de 2001, está marcada para hoje, em Belo Horizonte. Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A ação de indenização por perdas e danos é movida pelo adolescente e por seu pai contra o fazendeiro.
A ação pede que o fazendeiro Adilson Arruda da Silva seja condenado a pagar 200 salários mínimos (R$ 52 mil) por danos morais e estéticos. Uma perícia anexada ao processo, feita por um médico escolhido pela Justiça, atestou que o rapaz sofreu queimadura de segundo grau (profundidade intermediária) na barriga.
Segundo a advogada Viviane Mayrink, autora da ação, o rapaz foi ferido quando tinha 15 anos. Na ocasião, ele teria ido buscar, a pedido do fazendeiro, uma mula que havia fugido. Ao retornar com o animal, quando funcionários da fazenda terminavam uma sessão de marcação de gado, teria sido queimado com o ferro em brasa por Silva.
A lesão, segundo Mayrink, causou "grave prejuízo emocional" ao adolescente, com perda de auto-estima, o que teria sido comprovado por avaliação psicológica feita pelo serviço de saúde mental da Prefeitura de Betim.
O episódio foi investigado pela Polícia Civil do município mineiro, que indiciou Silva por lesões corporais culposas -ou seja, sem intenção. O processo foi encaminhado para o Juizado Criminal Especial (de pequenas causas), onde ficou acertado o pagamento, pelo fazendeiro, de R$ 200 a uma instituição de caridade.
A advogada atua no caso por meio de uma organização não-governamental (ONG) que presta assistência jurídica a pessoas carentes. Para ela, inquérito e processo foram conduzidos com "falta de rigor" na apuração.

Acidente
A reportagem entrou em contato com o advogado que, de acordo com o registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representa Silva no processo. João Thales Pinheiro de Mendonça afirmou que não atua mais pelo fazendeiro porque ele deixou de fazer contato com seu escritório.
O advogado afirmou que a defesa apresentada no início do processo era de um acidente, mas não forneceu mais detalhes.
A reportagem não conseguiu localizar o fazendeiro Adilson Arruda da Silva, cujo telefone não aparece na lista telefônica.
A assessoria de imprensa do Fórum Lafayette afirmou que, como a ação corre em segredo de Justiça, não é possível verificar o nome do atual advogado do acusado.


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