DA SUCURSAL DO RIO

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que 60% dos municípios existentes em 2000 no Brasil dependiam basicamente dos repasses de recursos da União e dos Estados para sobreviver. Do total de receitas dessas cidades, 85% eram provenientes de transferências federais e estaduais.
A pesquisa "Perfil dos Municípios Brasileiros", divulgada ontem pelo instituto, analisou a transferência dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), da União. Pesquisou também os valores do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), cuja responsabilidade de repasse é dos Estados.
O estudo revela que 16 municípios brasileiros viviam exclusivamente de repasses dos governos federal ou estadual em 2000. Ou seja, simplesmente não tinham receita própria.
Desses municípios, 12 estavam no Maranhão. Os quatro restantes estavam em Tocantins (Carmolândia e Cachoeirinha); Alagoas (Pindoba) e Piauí (Parnágua). Do total das receitas dos municípios do Maranhão, 81% eram provenientes da União.
De acordo com o IBGE, as receitas arrecadas por um município refletem o seu grau de autonomia. Quanto maior o volume de tributos arrecadados, menor a dependência das transferências dos governos estadual e federal. As receitas tributárias municipais englobam ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos).
"Apesar dos resultados, não podemos generalizar e chamar todos os municípios de dependentes", afirmou Aristides Lima, gerente de pesquisa dos municípios do IBGE.
"O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICMS e outros não são arrecadados em municípios. Mesmo assim, onde se dá o esforço do superávit que o país está conseguindo com exportação? Nos municípios agrícolas. Não podemos rotulá-los como dependentes, mas eles têm que fazer um esforço de arrecadação própria", disse Lima
As cidades de Santa Helena (14,2%), no Paraná, Rio das Ostras (19,8%), no Rio de Janeiro, e Caraguatatuba (22,7%), em São Paulo estão na outra ponta do ranking -são os municípios cujas receitas menos dependiam de transferências.


Texto Anterior: Rio: Briga de duas crianças em escola vira caso de polícia em Petrópolis
Próximo Texto: Instituto pode parar levantamento
Índice