São Paulo, sábado, 27 de outubro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Class Action como Instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos ANTONIO GIDI Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 89 (526 págs.) O escritor descreve adequadam ente seu objetivo: apresentar "uma análise comparativa dos instrument os jurisdicionais disponíveis no ordenamento norte-americano para a tutela processual dos direitos de grupo...". Satisfaz os requisitos dos bons trabalhos científicos, definindo os fins visados, dando a historia do instituto e seus requisitos, as hipóteses de cabimento. Ao tratar dos aspectos procedimentais abre extenso leque em que se mesclam interesses doutrinários e práticos em sete partes distintas, que incluem desde a certificação (certification) à extinção ou ao acordo (dismissal or settlement). Discute a matéria dos honorários de advogado e percorre o direito estrangeiro quanto à ação coletiva. Acrescenta vocabulário, e dois anexos, com as regras do direito norte-americano. Direitos Antidumping MARCELO JATOBÁ LOBO Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 59 (288 págs.) O autor desta dissertação de mestrado (PUC/SP) define o conjunto complexo das normas aplicáveis ao tema, centrado, especialmente, nos acordos constitutivos da OMC e do GATT. Antes de cuidar do dumping e do direito antidumping vigente, dedica vinte páginas à agitada disputa entre as linhas do direito internacional e do direito interno. Nesse campo refere a dicotomia monismo/ dualismo, a influência e a aplicação do tratado, seu vínculo e as relações estabelecidas entre os tratados, sua aplicabilidade e seus efeitos em face do direito interno. Faz súmula do essencial das concepções doutrinárias, para trazer a visão do direito antidumping como medida sancionatória. Falência e Recuperação MOACYR LOBATO Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775) Quanto: R$ 58 (364 págs.) São dezoito capítulos nos qual o autor, com visão técnica e prática, decompõe todo o rito dos temas do título. Clássicos Edipro Editora: Edipro (0/xx/11/31074788) A coleção inclui Fundamento dos Interditos Possessórios, Ihering (R$ 58, 240 págs.) e Introdução ao Estudo do Direito, Kant (R$ 45, 208 págs). Direito de Propriedade MARCELO SCIORILLI Editora: Juarez de Oliveira Quanto: R$ 40 (240 págs.) São duas partes: a primeira dedicada ao assunto nuclear do título; a segunda centrada na política agrária. Penas e Medidas Alternativas JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663) Quanto: R$ 35 (184 págs.) Três capítulos introduzem os elementos pertinentes do direito penal completados pelos temas do título, em mais dois. Direito Tributário Internacional Aplicado, volume IV OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto: R$ 132 (751 págs.) Estão reunidos neste volume textos em italiano, inglês e português compreendendo quatro partes distintas. Teoria Geral do Direito Notarial LEONARDO BRANDELLI Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 88 (346 págs.) Nesta versão atualizada até 2007, a teoria geral retorna na versão de um de seus mais competentes estudiosos. Direito Digital PATRÍCIA PECK PINHEIRO Editora: Saraiva Quanto: R$ 66 (448 págs.) Antes do direito digital há cuidados para a sociedade digital e conceitos de seu crescimento e institutos decorrentes. Competência Penal FERNANDO DE ALMEIDA PEDROSO Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 26 (127 págs.) Pedroso sumula as matérias da competência, desde seus elementos essenciais até aspectos técnicos de sua aplicação. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Dever judicial mal compreendido Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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