DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A cantora mexicana Gloria Trevi tem chance de obter o direito à prisão domiciliar enquanto aguarda o Ministério da Justiça apreciar seu pedido de refúgio. Dividido, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá amanhã se acolhe ou não recurso movido por seus advogados contra a sua permanência em presídio.
Ontem, os 11 ministros do STF chegaram a examinar esse processo, mas um pedido de vista do ministro Carlos Velloso suspendeu o julgamento. A votação foi interrompida após cinco ministros votarem: três contra a prisão domiciliar e dois favoráveis. Os contrários foram Néri da Silveira, Ellen Gracie Northfleet e Maurício Corrêa. Os favoráveis foram Nelson Jobim e Ilmar Galvão.
Grávida de sete meses, Gloria Trevi moveu sucessivos recursos no STF, por meio de seus advogados, na tentativa de obter a prisão domiciliar -três somente na semana passada. Ela também tenta a reabertura de seu processo de extradição, já autorizada pelo Supremo, e a obtenção de refúgio, no Ministério da Justiça.
Os ministros do STF debateram a questão em clima descontraído. Ao votar, Ilmar Galvão referiu-se à cantora como vítima e, em seguida, se corrigiu: "Vítima não, a extraditanda [pessoa sujeita a processo de extradição"". O presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, acrescentou: "Seria vítima de estupro, se é que houve." Alguns ministros riram.
No início do julgamento, Jobim sugeriu que a prisão domiciliar fosse concedida também ao empresário da cantora, Sergio Andrade, e à secretária Maria Raquenel Portillo. Ellen Gracie discordou da extensão do benefício e indagou ao colega, em tom de brincadeira: "Mas os outros dois também estão grávidos?".

Investigação na PF
A Polícia Federal investiga a possibilidade de que policiais tenham tido relação sexual com a cantora. Isso seria falta funcional, no caso de a cantora ter consentido, ou estupro, na hipótese de ela ter sido forçada. No governo, desconfia-se que ela esteja acusando presos de estupro para evitar problemas com policiais federais.
A PF chegou a produzir um relatório para explicar a gravidez de Trevi. A primeira conclusão foi que ela sofreu inseminação artificial artesanal.
No Ministério da Justiça, o caso é considerado uma trapalhada da PF e do ocupante anterior da pasta, José Gregori, que teria permitido a montagem de uma versão pouco consistente. Depois da primeira investigação, o recém-empossado ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, mandou a PF abrir inquérito policial para investigar a gravidez.
Membros do governo avaliam que, se a cantora não se dispuser a revelar as circunstâncias das supostas relações sexuais com policiais, será difícil haver punição rigorosa a policiais.
O ministro Aloysio tem dito que o caso está sendo "tratado com todo rigor e transparência" e que a OAB e o Ministério Público acompanham as investigações.



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