FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM S.JOSÉ DOS CAMPOS

O programa de desativação de cadeias públicas e cárceres dos distritos policiais de São Paulo promovido pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), está "transferindo" a superlotação dessas unidades prisionais para os CDPs (Centros de Detenção Provisória).
Levantamento realizado pela Folha mostra que, dos 33 CDPs paulistas, 31 estão superlotados (veja quadro nesta página). Um deles, em Diadema (Grande São Paulo), foi inaugurado no último dia 17 e só começou a receber presos na semana passada.
O único caso em que há menos presos do que vagas é o do CDP de Americana (128 km a noroeste de São Paulo). Lá, existem 576 vagas para 408 detentos.
Essa prisão, no entanto, abriga apenas presos transferidos de outros CDPs em razão de faltas graves, como tentativas de fuga e rebeliões. Na maior parte das outras unidades (25), a lotação supera em 50% o número de vagas.
A situação é mais complicada nos CDPs de Ribeirão Preto, Santo André, São José dos Campos e Pinheiros 1 e 2, na capital.
Nesses presídios, a população carcerária é mais do que o dobro das vagas disponíveis. Ribeirão Preto (a 319 quilômetros da capital) tem a pior situação. A unidade conta com 412 vagas e abriga 997 detentos (141% a mais do que sua capacidade).

Avanços
O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, reconhece o problema, mas diz que, apesar da superlotação, houve avanços na questão carcerária e que os CDPs abrigam de maneira mais adequada e com mais segurança os presos provisórios no interior
Os CDPs surgiram no ano de 2000, ainda no governo Mario Covas (morto em 2001), e foram construídos com o objetivo de receber a população das carceragens de delegacias e cadeias públicas -que estão sendo desativadas-, além de presos provisórios -com prisão temporária decretada pela Justiça- e aqueles que aguardam sentença.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, responsável pelos CDPs, existe "uma minoria" de presos já com pena determinada pela Justiça que continua nos Centros de Detenção Provisória. Isso acontece, segundo a secretaria, porque os detentos aguardam julgamento em outros processos.

Rebeliões
A superlotação dos CDPs trouxe para essas unidades prisionais um problema comum às antigas carceragens e cadeias públicas paulistas: a ocorrência de rebeliões, motins e fugas, que vêm se tornando mais freqüentes nos últimos meses.
Isso apesar de os centros contarem com novos métodos e equipamentos para evitar tumultos e fugas, como blindagem de celas (chapas de aço no assoalho para impedir a abertura de túneis), além de câmeras de vigilância e detectores de metais, para impedir que visitantes introduzam armas, telefones e drogas.
A Secretaria da Administração Penitenciária classifica como rebelião a revolta que se espalha por toda a unidade prisional, tem reféns, provoca prejuízos ao patrimônio e seja justificada por exigências feitas pelos presos. O motim é quando o problema é provocado por apenas parte dos presos, de maneira isolada dentro de uma unidade.

Aumento
Em 2004, apenas uma rebelião foi registrada em um CDP. Neste ano, até o final de outubro, foram pelo menos nove casos de rebeliões, motins e tentativas de fuga seguidas pela insurgência dos presos nessas unidades.
A rebelião mais grave aconteceu em março, no CDP Pinheiros 1, na capital, justamente um dos mais lotados. A revolta dos detentos, que começou depois de uma tentativa frustrada de fuga, durou 14 horas e acabou com dois agentes penitenciários mortos.
Uma vistoria realizada na unidade após o fim da rebelião encontrou drogas, facas, celulares e carregadores, além de duas armas e até uma granada. Isso apesar do sistema de segurança contra a introdução de objetos nas celas.
No CDP de Campinas, a blindagem não impediu que um túnel de 4,5 metros fosse escavado a partir de uma das celas e permitisse a fuga de 25 detentos, no dia 31 de outubro. A unidade tem 1.422 presos para 768 vagas.


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