|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Especialistas apontam riscos no sistema
DA REPORTAGEM LOCAL
Especialistas em direito
trabalhista afirmam que não
é ilegal a contratação de cooperativas por escolas. A
questão é a forma pela qual
isso ocorre.
"Se o professor é subordinado a alguém da instituição,
tem horário definido, ele não
pode ser cooperado", diz o
professor de direito do trabalho da USP Estêvão Mallet.
"Por isso, em princípio, é
difícil que a atividade de docência esteja de acordo com a
legislação que regulamenta o
cooperativismo. A não ser
em casos de cursos livres, como música ou artes."
Para Eli Alves da Silva, ex-presidente da Associação dos
Advogados Trabalhistas de
São Paulo, "o empregador,
em muitos casos, quer mascarar a realidade, pois a intenção é apenas cortar despesas, e não estimular o empreendedorismo, como diz a
legislação".
Já a professora de direito
do trabalho da PUC-SP Ana
Amélia Camargos defende
que a modalidade de contratação pode acabar sendo benéfica para os docentes das
cooperativas, apesar de reconhecer que há muitas cooperativas que são utilizadas
apenas para cortar gastos do
empregador.
(FT)
Texto Anterior: Cooperativas dizem que terceirização beneficia docentes Próximo Texto: Ausência de direitos trabalhistas causa insegurança entre docentes terceirizados Índice
|