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SEGURANÇA
Em São Paulo, penitenciária tem capacidade para 70 presos, mas abriga 108; crime mais comum é a extorsão
Presídio para policiais está superlotado
ALEXANDRE HISAYASU
DA REPORTAGEM LOCAL
Não há vagas. Uma placa com
este aviso poderia ser colocada na
porta do Presídio Especial da Polícia Civil de São Paulo, na zona
norte da capital paulista. Superlotado, tem capacidade para 70 presos, mas atualmente abriga 108.
A situação só não é pior porque
há policiais presos em carceragens de duas delegacias de São
Paulo. No 52º DP (Parque São Jorge), 17 policiais cumprem pena
em regime semi-aberto. No 33º
DP, em Pirituba, a carceragem é
ocupada por quatro policiais civis
femininas.
Entre os 108 policiais presos, entre condenados e com prisão decretada pela Justiça, o crime mais
comum é a concussão (extorsão
praticada por funcionário público) -53 estão detidos sob essa
acusação. Os outros crimes são
furto e roubo, facilitação de fuga,
tráfico de drogas e extorsão mediante seqüestro. Há ainda dois
presos por assassinato.
São 14 celas no local que, em
2004, chegou a abrigar 133 policiais. Em agosto do mesmo ano, o
Ministério Público e a Vara de
Execuções Criminais constataram que os policiais civis presos
no local desfrutavam de regalias
como TV a cabo, celas sem grades
e até um minimercado.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, que administra o
presídio na avenida Zaki Narchi,
no Carandiru, a direção foi trocada e as mordomias acabaram.
Em junho do mesmo ano, o investigador Ricardo José Guimarães -acusado de pertencer a
grupo de extermínio em Ribeirão
Preto- fugiu do presídio. Segundo as apurações do Ministério Público, ainda em andamento, houve falha na segurança. Guimarães
teria participado de oito mortes e
ainda está foragido.
Por conta da superlotação, a direção do presídio tentou a transferência, neste ano, de 25 policiais
para outro local por questões de
disciplina. A mudança já havia sido aprovada pela Corregedoria
dos Presídios, mas acabou cancelada por um habeas corpus impetrado na Justiça pelo advogado de
um dos policiais.
Já no Presídio Romão Gomes,
da Polícia Militar (também na zona norte), a situação é diferente.
São 238 presos para 339 vagas.
São cerca de 100 mil policiais militares em todo o Estado.
Demissões
O diretor da Corregedoria da
Polícia Civil, delegado Rui Estanislau Silveira Melo, vê um "lado
positivo" na superlotação. "Isso é
um sinal de que a população está
confiando mais no trabalho da
corporação. O número de pessoas
que nos procuram para delatar
maus policiais tem aumentado.
Isso reflete no resultado das investigações e também das prisões",
afirmou o corregedor.
A estatística parcial de 2005
mostra que, neste ano, até o último dia 22, 119 policiais foram demitidos da corporação, que conta
atualmente com cerca de 40 mil
policiais. Durante todo o ano passado, foram 103 demissões.
Ainda em 2005, 280 procedimentos administrativos (PA)
-que podem levar até a expulsão
da corporação - foram instaurados. Outras 665 punições administrativas foram registradas em
2005, contra 619 em 2004. A Corregedoria encaminhou neste ano
1.810 inquéritos à Justiça.
Para Silveira Melo, a via rápida
(que fixou o prazo de um ano para investigar denúncias contra
policiais), criada em 2002, deu
agilidade à corporação para punir
os "maus" profissionais. Antes da
via rápida, a investigação poderia
durar até cinco anos.
"A grande vantagem é que a população vê o resultado com mais
rapidez. Isso, aos poucos, vai acabando com a sensação de impunidade", afirmou.
Outro lugar
O delegado-geral e chefe da Polícia Civil de São Paulo, Marco
Antônio Desgualdo, informou
que já está sendo providenciado
outro terreno do Estado para a
construção de um novo presídio
para policiais civis.
"O local atual, de fato, é inadequado. Estamos à procura de um
terreno para abrigar o presídio
em condições ideais", afirmou.
De acordo com Desgualdo, ainda
não há previsão de quando os 108
presos do presídio especial mudarão de endereço.
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