Publicação traz informações sobre direitos dos usuários do sistema aéreo e o que fazer em casos como atrasos e overbooking

Chamado "Verão no Ar 2008", documento entra hoje no site da agência e será distribuído a partir de janeiro nos principais aeroportos

LUISA BELCHIOR
DA SUCURSAL DO RIO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fez uma cartilha para os usuários do sistema aéreo do país. Intitulada "Verão no Ar 2008", a publicação traz informações sobre os direitos dos passageiros e o que fazer em casos de overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos.
O documento entra hoje no site da Anac (www.anac.gov.br) e será distribuído a partir de janeiro nos principais aeroportos do país.
A cartilha enumera o que o passageiro deve fazer em casos como atrasos e overbooking, comuns no final de ano. É direito dele, por exemplo, ser reacomodado em caso de vôo atrasado por mais de quatro horas.
O passageiro também deve ser transferido para outro vôo, diz a Anac, quando tiver o seu cancelados ou com overbooking, em até quatro horas a partir do horário original.
Se não houver vôo disponível para a reacomodação, a companhia tem de dar ao passageiro alimentação, hospedagem, acesso a telefone e e-mail e transporte de ida e volta entre o aeroporto e o local de acomodação até que ele seja realocado em outro vôo.
Em todos esses casos, a Anac afirma que o passageiro também pode acionar a Justiça, se achar que sofreu danos morais e/ou materiais, independentemente de as companhias atenderem às exigências. Para isso, é preciso procurar a vara cível ou um dos juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo, Rio e Brasília.
A publicação traz ainda diretrizes para portadores de deficiências, idosos, gestantes, mulheres que estejam amamentando, pessoas com crianças de colo ou crianças sozinhas. Esses passageiros têm direito a assistência especial, com um funcionário da companhia, durante todo o trajeto.
A agência lembra também dos deveres dos usuários. Para check-in, o passageiro deve chegar até 30 minutos antes, em embarques nacionais, e uma hora para internacionais.
Se qualquer um dos itens enumerados na cartilha não forem cumpridos pelas companhias, a Anac orienta o passageiro a procurar as SAC (Seções Aviação Civil), que ficam nos principais aeroportos, para relatar os casos, e a Justiça, para pedidos de indenização.
O aeroporto Santos Dumont, no Rio, teve ontem um dia com grande número de cancelamentos. Dos 64 vôos previstos até as 19h, 17 foram cancelados (26,6%). A situação do resto do país foi de poucos problemas, com 7,1% dos vôos atrasados e 6% cancelados até as 19h.
A situação tranqüila não deve se repetir nos próximos dias, segundo a Infraero. Em nota divulgada ontem, a estatal diz que espera um pico de passageiros hoje e sábado por conta do final do ano, principalmente nos aeroportos de Congonhas, Cumbica (ambos em São Paulo), Brasília e Galeão (Rio).