DA REPORTAGEM LOCAL

A Folha procurou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para questionar o fato de perueiros clandestinos de São Paulo estarem "burlando" a fiscalização da SPTrans através da faixa de rádio Cidadão-PX.
A assessoria de imprensa da Anatel informou que o órgão somente autoriza o serviço, ou seja, concede a licença da utilização da faixa, mas não é responsável pelo conteúdo veiculado.
A assessoria informou que as informações trocadas via rádio pelos perueiros clandestinos devem ser investigadas e monitoradas pela Polícia Federal.
A Folha procurou o porta-voz da Polícia Federal, Gilberto Tadeu, que informou que a responsabilidade somente seria da polícia caso os clandestinos estivessem usando a frequência para cometer crime. "Burlar a fiscalização não é crime. Podemos encarar este problema como uma infração. Mas é da competência da Anatel fiscalizar se os perueiros estão usando a rádio-PX indevidamente", afirmou.
Tadeu também disse que, caso a Anatel necessite de apoio da PF em investigações, deverá solicitar ajuda. "Dependendo da situação, [a Polícia Federal" poderá apreender o equipamento. O que não dá é para a PF, que tem inúmeras outras atribuições, ficar investigando todo mundo que tem rádio-PX." (PC)


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