WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

A idéia para esta coluna veio das duas últimas edições do jornal do Cremesp - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nas quais Clóvis Francisco Constantino, presidente daquele órgão, assinava comentários em que tratava dos honorários médicos. A anotação jurídica tem maior amplitude porque a baixa remuneração atinge grande parte dos profissionais cuja atuação depende do grau universitário e que estão submetidos a critérios remuneratórios muito diversos.
As profissões clássicas (advocacia, engenharia, arquitetura e medicina) foram extraordinariamente acrescidas de novos ramos, em cujo rol se destaca a odontologia. Caracterizam-se por quatro traços marcantes: menos profissionais liberais, mais empregados, acréscimo quantitativo de profissionais (muitos dos quais despreparados, levando a formas proletarizadas da relação de trabalho) e aumento das responsabilidades sociais envolvidas.
Dizia o jornal do Cremesp, em dezembro, "que a imagem do médico tem sido depreciada perigosamente já há algum tempo e que os baixos valores da remuneração têm contribuído nesse sentido". A situação dos advogados, dos engenheiros e de outras profissões universitárias é semelhante. Muitos formandos mal formados, sem acesso adequado ao mercado de trabalho, submetem-se ao poder de comando das empresas ou de outros colegas quando empregadores e, portanto, às normas celetistas, gerando conflito com as regras da deontologia profissional, até pela fixação coletiva dos salários. De outro modo, as despesas com o aprimoramento são cada vez mais onerosas, desde as necessárias para chegar à carreira escolhida, até as necessárias para se manterem atualizados nela, com conhecimentos e equipamentos exigidos.
Ao mesmo empo, o direito vem aumentando a esfera das responsabilidades. São encargos correspondentes, em particular, ao consumidor, ao dano moral e seus efeitos -no que os médicos aparecem mais. Os encargos eventuais são insuficientemente cobertos pelos planos de seguro em virtude do elevado custo para o trabalhador, individualmente considerado, mesmo quando tenha vários empregos ou "bicos".
Nos segmentos médicos e odontológicos, há ainda a baixa remuneração paga pelos serviços públicos e pelos convênios. O mal, contudo, é geral e fácil de explicar no seu pior defeito. Cria um círculo vicioso: salário baixo impede o profissional de adquirir livros ou equipamentos necessários para se aperfeiçoar. Não se aperfeiçoando, faltam-lhe meios para ampliar a clientela. Fecha-se o círculo. O prejuízo final para o direito de todos incide sobre a sociedade, dependente necessária desses profissionais.
Embora se trate de fenômeno registrado em muitos países do mundo, a questão talvez seja mais grave entre nós, como se viu no mês passado, quando milhares de candidatos da área da saúde compareceram a filas, em Manaus, em busca de um lugar em programa desenvolvido pelo governo daquele Estado. As carreiras de grau universitário vivem problemas diferentes, mas parece desenvolver-se um entendimento entre elas para defender direitos comuns. A consolidação da mudança do estado atual depende do empenho dos que a queiram realizar.


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