São Paulo, sábado, 28 de fevereiro de 2004

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ADMINISTRAÇÃO

Prefeita diz ser contra proposta de restringir benefício a tamanho do imóvel atingido pela enchente

Marta descarta limite para isenção de IPTU

DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) disse ontem que a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os atingidos pelas enchentes será para todos, independentemente do valor do imposto e do tamanho dos danos.
A declaração desautoriza o líder da prefeita na Câmara Municipal, João Antonio (PT), que tinha afirmado que havia a intenção de estabelecer um limite de isenção para os maiores imóveis, que poderiam ter isenções acima do prejuízo causado pela chuva.
Ontem, questionado sobre a decisão de Marta, João Antonio afirmou: "Sou o líder da prefeita e vou encaminhar aos vereadores a opinião dela".
O projeto enviado por Marta, que já foi aprovado em primeira discussão no dia 17 de fevereiro, não previa nenhum teto e, com a ordem expressa da prefeita, não deve mais ser modificado. A votação final estava programada para ocorrer anteontem, mas não houve vereadores suficientes, porque muitos "esticaram" o Carnaval.

Bobagem
A prefeita afirmou que a decisão "foi motivada pela dor das pessoas", não pelo valor dos prejuízos. Para a petista, a idéia de um teto para as isenções do imposto "é uma bobagem".
Toda a discussão sobre o limite à isenção de IPTU acabou deflagrada depois que foi revelado que o valor pago pelo São Paulo Futebol Clube, um dos atingidos, é muito maior que os prejuízos inicialmente calculados. O time paga cerca de R$ 537 mil de IPTU, enquanto os danos, segundos contas preliminares, não passavam de R$ 350 mil. Com a isenção, deve ter um grande ganho.
"Acho que todos que foram molestados, que sofreram com a inundação, não devem pagar. Os que têm mais e os que têm menos", disse Marta. "Os que têm mais, a gente espera que eles tenham uma percepção -como o clube [São Paulo]-, que possam ser procurados inclusive pelas comunidades carentes. Ali no Morumbi não vivem só ricos", completou a prefeita.

Corrigir
A decisão de Marta também contraria o que disse antes o novo secretário das Subprefeituras, Carlos Zarattini. No dia 13, ele defendeu que caberia à Câmara "corrigir" possíveis distorções. "O objetivo não é favorecer uma grande propriedade, mas os milhares que sofreram com a inundação", afirmou então.
No auge do caos das enchentes, a prefeita chegou a bater boca com uma dentista, que reclamava de ter de pagar o IPTU, mesmo tendo seu consultório, no Jardim Jussara (zona oeste), inundado.
"Eu pago imposto, R$ 5.000 de imposto. E a senhora planta coqueiro lá no Itaim Bibi", disse, na frente das câmeras de TV, a dentista Simone Correa. De bate-pronto, Marta respondeu, também no ar: "Onde as pessoas pagam R$ 20 mil de IPTU".
Dias depois, a prefeitura anunciou a isenção de IPTU para as áreas atingidas pelas enchentes.


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