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DATA VENIA
Morte à papelada
GERALDO FACÓ VIDIGAL
O violento inter-relacionamento
no planeta exige imediata ação do
mundo jurídico no Brasil. Sistemas globais de transações financeiras movimentam, numa fração
de segundo, centenas de milhões
de dólares, irrigando a produção e
exponenciando as possibilidades
de enriquecimento dos países.
A magnitude do sistema de informação, mundialmente interligado em redes, a velocidade das
transações eletrônicas, a necessidade premente de desenvolvimento tecnológico e a adaptabilidade
ensejada pelas leis dos países para
que possam usufruir da enorme
riqueza gerada pelos meios magnéticos e de teletransmissão de dados exigem do Brasil imediato esforço de adaptação legislativa.
O formalismo remanescente dos
registros públicos deve ser imediatamente superado, sob pena de
isolar-se o Brasil, crescentemente,
nas relações de trocas internacionais, financeiras ou físicas.
Viverão -ou melhor, sobreviverão- aqueles cuja mente esteja
adaptada ao abstracionismo: ao
mundo dos lasers, da eletrônica,
da informação e das transações em
tempo real. Os que optam pelo registro físico de títulos, papéis e documentos condenam seus povos à
posição de párias da humanidade.
A sociedade deve empunhar essa
bandeira de modernidade para superar as travas enfiadas nos olhos
daqueles que não concebem a produção que não seja daqueles bens
que podem olhar com as mãos e
apalpar com os olhos.
Essa a grande diferença entre os
adoradores do bezerro de ouro e
aqueles que crêem no Deus criador: a incapacidade dos primeiros
de abstrair sua necessidade de tocar com as próprias mãos o falso
deus das coisas físicas.
A transmutação de bens e riquezas em títulos de crédito caminhou para a substituição do sal pela moeda física, desta pelo papel-moeda e do papel-moeda pela
moeda escritural, que flui etereamente pela corrente sanguínea invisível dos meios eletrônicos e irriga benfazejamente a produção dos
povos que sabem enxergar.
"Não mostres a alma das cascatas a quem não pode compreendê-las", disse o poeta Geraldo Vidigal, meu pai. Mas é preciso hoje
iniciar os povos na compreensão
da alma das cascatas: a alma da
produtividade deve a todos ser
exibida. Conclamamos todos os
que têm compromisso com a produção, o enriquecimento dos povos e o Brasil a congregar esforços.
Registre-se eletronicamente, superando o suporte físico dos papéis, notadamente para ressalva
de direito de terceiros, tudo o que
for necessário para permitir o
crescimento da produção, do emprego e da renda nacional.
O nascimento dos registros abstratos, feitos por entes privados
revestidos de fidúcia, exige a morte da papelada inútil, entravadora
de emprego, produção e distribuição de renda. Que as entidades,
sindicatos e associações de empregados ou empregadores comprometidos com emprego e produção
empunhem essa bandeira.
Geraldo Facó Vidigal, 45, doutor em direito
econômico e financeiro, é conselheiro e presidente da Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/SP e vice-presidente do
Instituto dos Advogados de São Paulo
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