São Paulo, sábado, 28 de fevereiro de 1998

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DATA VENIA
Morte à papelada

GERALDO FACÓ VIDIGAL
O violento inter-relacionamento no planeta exige imediata ação do mundo jurídico no Brasil. Sistemas globais de transações financeiras movimentam, numa fração de segundo, centenas de milhões de dólares, irrigando a produção e exponenciando as possibilidades de enriquecimento dos países.
A magnitude do sistema de informação, mundialmente interligado em redes, a velocidade das transações eletrônicas, a necessidade premente de desenvolvimento tecnológico e a adaptabilidade ensejada pelas leis dos países para que possam usufruir da enorme riqueza gerada pelos meios magnéticos e de teletransmissão de dados exigem do Brasil imediato esforço de adaptação legislativa.
O formalismo remanescente dos registros públicos deve ser imediatamente superado, sob pena de isolar-se o Brasil, crescentemente, nas relações de trocas internacionais, financeiras ou físicas.
Viverão -ou melhor, sobreviverão- aqueles cuja mente esteja adaptada ao abstracionismo: ao mundo dos lasers, da eletrônica, da informação e das transações em tempo real. Os que optam pelo registro físico de títulos, papéis e documentos condenam seus povos à posição de párias da humanidade.
A sociedade deve empunhar essa bandeira de modernidade para superar as travas enfiadas nos olhos daqueles que não concebem a produção que não seja daqueles bens que podem olhar com as mãos e apalpar com os olhos.
Essa a grande diferença entre os adoradores do bezerro de ouro e aqueles que crêem no Deus criador: a incapacidade dos primeiros de abstrair sua necessidade de tocar com as próprias mãos o falso deus das coisas físicas.
A transmutação de bens e riquezas em títulos de crédito caminhou para a substituição do sal pela moeda física, desta pelo papel-moeda e do papel-moeda pela moeda escritural, que flui etereamente pela corrente sanguínea invisível dos meios eletrônicos e irriga benfazejamente a produção dos povos que sabem enxergar.
"Não mostres a alma das cascatas a quem não pode compreendê-las", disse o poeta Geraldo Vidigal, meu pai. Mas é preciso hoje iniciar os povos na compreensão da alma das cascatas: a alma da produtividade deve a todos ser exibida. Conclamamos todos os que têm compromisso com a produção, o enriquecimento dos povos e o Brasil a congregar esforços.
Registre-se eletronicamente, superando o suporte físico dos papéis, notadamente para ressalva de direito de terceiros, tudo o que for necessário para permitir o crescimento da produção, do emprego e da renda nacional.
O nascimento dos registros abstratos, feitos por entes privados revestidos de fidúcia, exige a morte da papelada inútil, entravadora de emprego, produção e distribuição de renda. Que as entidades, sindicatos e associações de empregados ou empregadores comprometidos com emprego e produção empunhem essa bandeira.


Geraldo Facó Vidigal, 45, doutor em direito econômico e financeiro, é conselheiro e presidente da Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/SP e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo



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