AMARÍLIS LAGE
DA REPORTAGEM LOCAL

O restaurante Capim Santo, na Vila Madalena (zona oeste de São Paulo), deve ser lacrado pela prefeitura ainda nesta semana. O estabelecimento foi considerado irregular por funcionar em uma região que, de acordo com a Lei de Zoneamento, deveria ser de uso predominantemente residencial.
A rua Arapiraca, onde está localizado o restaurante, é do tipo Z9, no qual só é permitido comércio eventual, como farmácias. Para poder funcionar, o Capim Santo possuía alvará de lanchonete.
Procurados pela Folha desde a quinta-feira passada, os proprietários do Capim Santo não responderam aos telefonemas.
A decisão representa uma vitória para moradores da região. No ano passado, eles enviaram um ofício à Subprefeitura de Pinheiros e ao Ministério Público denunciando estabelecimentos supostamente irregulares, o que motivou um processo na Promotoria de Habitação e Urbanismo.
"A área virou um estacionamento. A gente nem consegue passar nas calçadas. É um movimento insuportável", afirma a psicóloga Monika von Koss, 56, que mora na rua Arapiraca.
Mas a lacração não significa o fim do problema dos moradores. Pelo menos outro estabelecimento, o restaurante japonês Zeni, localizado na mesma região, já foi lacrado pela subprefeitura e, mesmo assim, continua funcionando.
O proprietário do Zeni, Jean Albert Queiroz de Amorim, 28, confirma possuir um alvará de lanchonete, mas nega que o Zeni cause distúrbios para a vizinhança pelo fato de ser um restaurante.
"Eu não saberia dizer qual é a diferença de uma lanchonete para o que eu tenho. Comporto 50 pessoas. O cliente entra, senta, come e sai. Eu acho melhor ter isso aqui hoje do que me fecharem e eu colocar um boteco para sair gente bêbada fazendo algazarra na rua."
Amorim afirma que entrou com um pedido de desinterdição na Subprefeitura de Pinheiros e está aguardando a resposta. Ele deve pagar uma multa mensal de R$ 130 enquanto permanecer em situação irregular.
De acordo com o promotor Carlos Alberto Amim Júnior, caso o Capim Santo continue funcionando 20 dias após o pedido de lacração, feito pelo Ministério Público na última quarta-feira, a Subprefeitura de Pinheiros deve providenciar a requisição de um inquérito policial, encaminhar o caso ao setor jurídico da prefeitura e aplicar uma multa mensal.
"Infelizmente, a nossa ação vai até o inquérito policial e as multas, que são irrisórias. Nós não temos outro poder", afirma Bia Pardi, subprefeita de Pinheiros.
Além do Capim Santo e do Zeni, outros três estabelecimentos funcionam no trecho formado pelas ruas Arapiraca e Delfina e a praça João Francisco Lisboa. O restaurante Astor, cuja situação está sendo estudada pela subprefeitura, o bar Public e o bar Magenta, inaugurado no dia 14 deste mês.


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