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BAHIA
Greve na Justiça baiana suspende audiências
DE SÃO PAULO - Servidores da
Justiça baiana completam hoje 22 dias em greve. Desde o dia
7 de maio, as audiências estão
suspensas por falta de servidores e os prazos processuais estão congelados.
Apenas os serviços emergenciais estão mantidos.
Os servidores reivindicam o
fim dos "supersalários", que
oneram a folha de pagamento
e barram a concessão de benefícios e gratificações para os
servidores em geral.
O Judiciário baiano está acima do limite prudencial de
gastos com pessoal previsto na
Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 5,7% da receita
corrente líquida.
Por isso, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto,
editou no final de abril um decreto que suspende o pagamento de horas extras, abono
de férias e algumas gratificações a partir de junho.
"Reivindicamos a moralização da folha de pagamento do
Judiciário, com o fim dos altos
salários", disse Jaciara Cedraz,
diretora de Assuntos Jurídicos
do Sinpojud (Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário
do Estado da Bahia).
O sindicato reivindica também o aumento de concursados para cargos comissionados. Segundo o sindicato, menos de 20% dos cargos comissionados são ocupados por
servidores, sendo que o CNJ fixou o percentual em 50%.
Segundo o TJ-BA, a greve
tem atributos políticos.
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