São Paulo, sexta-feira, 28 de maio de 2010

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BAHIA

Greve na Justiça baiana suspende audiências

DE SÃO PAULO - Servidores da Justiça baiana completam hoje 22 dias em greve. Desde o dia 7 de maio, as audiências estão suspensas por falta de servidores e os prazos processuais estão congelados.
Apenas os serviços emergenciais estão mantidos.
Os servidores reivindicam o fim dos "supersalários", que oneram a folha de pagamento e barram a concessão de benefícios e gratificações para os servidores em geral.
O Judiciário baiano está acima do limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 5,7% da receita corrente líquida.
Por isso, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, editou no final de abril um decreto que suspende o pagamento de horas extras, abono de férias e algumas gratificações a partir de junho.
"Reivindicamos a moralização da folha de pagamento do Judiciário, com o fim dos altos salários", disse Jaciara Cedraz, diretora de Assuntos Jurídicos do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia).
O sindicato reivindica também o aumento de concursados para cargos comissionados. Segundo o sindicato, menos de 20% dos cargos comissionados são ocupados por servidores, sendo que o CNJ fixou o percentual em 50%.
Segundo o TJ-BA, a greve tem atributos políticos.


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