São Paulo, Segunda-feira, 28 de Junho de 1999
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Livros Jurídicos



WALTER CENEVIVA
da Equipe de Articulistas

A Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos nº 23, da Instituição Toledo de Ensino, comemora os 45 anos deste grupo educacional de Bauru com 414 páginas.
Refiro, ainda, mais um volume das sinopses jurídicas de Carlos Roberto Gonçalves ("Direito das Obrigações", Saraiva, 190 páginas) e a atualização dos "Comentários e jurisprudência sobre a lei de licitações públicas", de Antonio Roque Citadini, antes de passar à resenha de cinco livros.

O Direito Internacional no Terceiro Milênio - coordenadores Luiz Olavo Baptista e José Roberto Franco da Fonseca, LTr, 925 páginas, R$ 95,00.
São ensaios em homenagem ao professor Vicente Marotta Rangel, escritos por mais de 50 estudiosos, compreendendo 12 segmentos do Direito Internacional, em projeções para os próximos mil anos.

O Governo dos Povos - de Padre Pio Milpacher, LTr, 384 páginas, R$ 43,00.
Desde 1967 no Brasil, Milpacher é italiano. Neste livro, trata dos regimes do passado, da Justiça e da natureza do poder político e do direito eleitoral. Nas três partes finais, enfoca a organização democrática, o desafio econômico e a unificação da humanidade na política e na religião.

Biossegurança & Biodiversidade - de Marcelo Dias Varella, Eliana Fontes e Fernando Galvão da Rocha, Del Rey, 301 páginas, R$ 30,00.
Os autores se dedicam ao contexto científico e regulamentar dos temas tratados no título, dedicando os dois últimos capítulos à tutela penal e à ética biológica. Marcelo é formado em direito, Eliana é bióloga e Fernando é promotor, todos com títulos de pós-graduação e experiências internacionais.

Crimes do Código de Trânsito - de Fernando Célio de Brito Nogueira, Atlas, 218 páginas, R$ 27,00.
O código esclarece que trânsito seguro é direito de todos. O autor, a contar desse tema nuclear, dá noções preliminares sobre a teoria geral do delito antes de avaliar as normas relacionadas com o tráfego de veículos, com bom suporte jurisprudencial e menção de leis correlatas.

O Dano Moral - de Luiz Antonio Rizzato Nunes e Mirella D'Angelo Caldeira, Saraiva, 1.095 páginas, R$ 95,00.
O subtítulo esclarece que se trata de repositório da jurisprudência sobre o assunto. Vem precedido por noções a respeito do dano moral e sua responsabilidade, antes do oferecimento de decisões judiciais em ordem alfabética, desde acidentes, Aids e animais até serviços.




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