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Ministério sugere que Estados adotem terceirização de presídios
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Justiça vai sugerir aos Estados que adotem a
administração terceirizada dos
presídios. A partir de uma análise
de duas experiências que já existem no país, uma comissão do
ministério concluiu que essa é a
melhor maneira de aperfeiçoar o
sistema prisional brasileiro.
Uma vaga em um presídio terceirizado pode custar até 40% a
mais do que os Estados gastam
hoje -em média R$ 660 por preso ao mês. A diferença é que, nesses locais, a Lei de Execuções Penais é cumprida.
Os presos têm acesso a médicos
e psicólogos, além de advogados à
disposição no local. Também têm
escola em todos os níveis e trabalho. Recebem ainda material de
higiene e limpeza, roupas, lençóis
e cobertores gratuitamente.
A alimentação é do tipo self-service e cada cela tem no máximo
dois detentos.
"Acaba ficando mais barato
porque o preso fica cerca de um
terço a menos do tempo na prisão", afirma Elizabeth Sussekind,
secretária nacional de Justiça.
A cada três dias de trabalho, os
presos têm redução de um dia na
pena, como previsto na lei. Mas,
como a maior parte dos presídios
não oferece serviços, não pode
haver o desconto na pena.
No sistema terceirizado, o Estado constrói o presídio e nomeia o
diretor, mas os serviços prestados, como segurança, são de responsabilidade de uma empresa.
"Concluímos que é uma tentativa que deve ser empregada com
mais empenho pelos Estados",
afirmou Elizabeth.
"Na verdade, acho que esses recursos gastos hoje pelo Estado é
que estão muito grandes para o
serviço medíocre que oferecem."
Elizabeth disse que hoje nenhum dos presídios administrados pelo Estado cumpre integralmente a Lei de Execuções Penais.
O principal problema para os
Estados adotarem o novo modelo
é a situação dos presídios. Segundo ela, são poucas as instituições
que podem ser transformadas em
presídios terceirizados.
Mas a secretária está otimista.
"Vários Estados nos procuraram
querendo mais informações."
Atualmente, Paraná e Pernambuco têm presídio com administração terceirizada.O primeiro há
dois anos e o segundo desde janeiro. Até hoje não houve tentativas
de fuga ou rebeliões nesses locais.
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