DA REPORTAGEM LOCAL

Até o final da gestão de Marta Suplicy (PT), a Prefeitura de São Paulo pretende atender 74% dos 1,077 milhão de favelados e sem-casa. Para isso, diz o governo, serão necessários R$ 2,087 bilhões -R$ 1,059 bilhão dos cofres da prefeitura e R$ 1,028 bilhão de terceiros, Estado, União, BID, Banco Mundial, Caixa Econômica e iniciativa privada.
A estimativa de quanto custará para a prefeitura cumprir a meta que ela mesma se impôs foi feita ontem, a pedido da Folha, pela economista Anacláudia Rossbach, assessora de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Habitação.
Para atingir esse objetivo, o governo terá que pelo menos dobrar o orçamento da Habitação, que ainda não passou de R$ 240 milhões anuais na atual gestão.
Ainda assim, diz a secretaria, é possível que parte do programa de regularização de favelas (Bairro Legal) -isoladamente, o mais caro- fique para ser executado pelo próximo governo municipal.
"O programa habitacional se divide em três partes: estímulo à produção de unidades habitacionais, articulação de financiamentos e legalização e urbanização de lotes e favelas", resume o secretário Paulo Teixeira (Habitação).
Uma análise das metas da secretaria (veja quadro) deixa claro que, diferentemente dos governos que a antecederam, a atual administração não tem na construção de unidades habitacionais o carro-chefe de sua política.
A prioridade, mostram os dados, será dada à urbanização de favelas e lotes e à regularização das áreas ocupadas. Para a prefeitura, além do melhor custo/benefícios -pois atendem mais gente com menos dinheiro-, essas medidas são as únicas capazes de começar a resolver o problema.
"Há favelas e loteamentos extremamente consolidados. Não é possível terminar com eles. Por isso, devem virar bairros", diz o secretário. A ação em favelas e loteamentos se dará pela urbanização (construção de guias, sarjetas, áreas livres) de algumas áreas e legalização de outras.
Em áreas públicas, a idéia é conceder o título de propriedade ao ocupantes assim que os vereadores aprovarem a medida. Em áreas privadas, a prefeitura quer fazer um convênio com a OAB para dar assistência jurídica aos interessados em reivindicar o usucapião urbano das terras. (SC)

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