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CASO PALACE 2
Confusão ocorreu após juíza determinar que valor de bem leiloado caberia à União, o que é contestado por famílias
BB alega falta de dinheiro e não paga vítimas
ANA PAULA GRABOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Uma confusão jurídica durante
mais de 13 horas impediu que familiares de vítimas do desabamento do edifício Palace 2, ocorrido em 1998 no Rio, recebessem
R$ 1,02 milhão em indenizações
por danos materiais e morais.
Desde as 10h, familiares tentaram receber a indenização na
agência do Banco do Brasil na sede do Tribunal de Justiça do Rio.
O juiz da 4ª Vara Empresarial
do TJ, Luiz Felipe Salomão, chegou a expedir mandados de busca
e apreensão do dinheiro no BB
em favor das famílias -o prazo
legal para o recebimento já havia
vencido. Mas a agência não tinha
o montante, R$ 1,02 milhão.
Parentes das vítimas, funcionários do banco e policiais seguiam
dentro do BB às 23h, completando 11 horas retidos dentro da
agência, à espera do dinheiro.
Como, até as 20h30, os recursos
não tinham chegado, o advogado
dos ex-moradores, Nélio de Andrade, um oficial de Justiça e cerca
de 20 policiais militares seguiram
para a agência central do BB no
Rio, no Andaraí (zona norte), onde, até a conclusão desta edição,
tentavam pegar o dinheiro -mas
eram barrados pela segurança.
O juiz Luiz Felipe Salomão
ameaçou prender os funcionários
do Banco do Brasil, que estariam
retardando o pagamento.
Nélio de Andrade aguardava a
chegada do tesoureiro-chefe do
Banco do Brasil para que cumprisse a sentença, o que não havia
ocorrido até a conclusão desta
edição. O advogado tentava convencer a PM a invadir a agência
central do BB para que fosse recolhido o dinheiro da indenização,
se o tesoureiro não aparecesse.
A confusão jurídica começou na
sexta, quando a juíza federal da 7ª
Vara de Execuções Fiscais, Frana
Elisabeth Mendes, decidiu que o
arrecadado com o leilão de um
hotel do ex-deputado Sérgio Naya
(dono da construtora do Palace 2)
não deveria ser destinado às vítimas, e sim à União, para quitar
parte da dívida de R$ 24,2 milhões
da empreiteira com a União.
Mais 73 famílias vítimas do acidente têm a receber hoje -em tese- cerca de R$ 8,4 milhões. Os
recursos para as 82 famílias vieram do leilão do Hotel Saint Paul,
em Brasília, de Naya, por R$ 9,4
milhões. Em 99, as vítimas conseguiram bloquear os bens dele.
Só em 2002 a União pediu a indisponibilidade de bens. Pouco
antes do leilão do hotel, a União
protocolou um pedido para receber o valor arrecadado, por considerar que tem prioridade.
O edifício Palace 2 desabou em
22 fevereiro de 98, com a morte de
oito pessoas. Naya chegou a ser
preso por três meses e meio.
Colaborou Alessandro Ferreira, free-lance para a Folha
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