São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2004

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CASO PALACE 2

Confusão ocorreu após juíza determinar que valor de bem leiloado caberia à União, o que é contestado por famílias

BB alega falta de dinheiro e não paga vítimas

ANA PAULA GRABOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Uma confusão jurídica durante mais de 13 horas impediu que familiares de vítimas do desabamento do edifício Palace 2, ocorrido em 1998 no Rio, recebessem R$ 1,02 milhão em indenizações por danos materiais e morais.
Desde as 10h, familiares tentaram receber a indenização na agência do Banco do Brasil na sede do Tribunal de Justiça do Rio.
O juiz da 4ª Vara Empresarial do TJ, Luiz Felipe Salomão, chegou a expedir mandados de busca e apreensão do dinheiro no BB em favor das famílias -o prazo legal para o recebimento já havia vencido. Mas a agência não tinha o montante, R$ 1,02 milhão.
Parentes das vítimas, funcionários do banco e policiais seguiam dentro do BB às 23h, completando 11 horas retidos dentro da agência, à espera do dinheiro.
Como, até as 20h30, os recursos não tinham chegado, o advogado dos ex-moradores, Nélio de Andrade, um oficial de Justiça e cerca de 20 policiais militares seguiram para a agência central do BB no Rio, no Andaraí (zona norte), onde, até a conclusão desta edição, tentavam pegar o dinheiro -mas eram barrados pela segurança.
O juiz Luiz Felipe Salomão ameaçou prender os funcionários do Banco do Brasil, que estariam retardando o pagamento.
Nélio de Andrade aguardava a chegada do tesoureiro-chefe do Banco do Brasil para que cumprisse a sentença, o que não havia ocorrido até a conclusão desta edição. O advogado tentava convencer a PM a invadir a agência central do BB para que fosse recolhido o dinheiro da indenização, se o tesoureiro não aparecesse.
A confusão jurídica começou na sexta, quando a juíza federal da 7ª Vara de Execuções Fiscais, Frana Elisabeth Mendes, decidiu que o arrecadado com o leilão de um hotel do ex-deputado Sérgio Naya (dono da construtora do Palace 2) não deveria ser destinado às vítimas, e sim à União, para quitar parte da dívida de R$ 24,2 milhões da empreiteira com a União.
Mais 73 famílias vítimas do acidente têm a receber hoje -em tese- cerca de R$ 8,4 milhões. Os recursos para as 82 famílias vieram do leilão do Hotel Saint Paul, em Brasília, de Naya, por R$ 9,4 milhões. Em 99, as vítimas conseguiram bloquear os bens dele.
Só em 2002 a União pediu a indisponibilidade de bens. Pouco antes do leilão do hotel, a União protocolou um pedido para receber o valor arrecadado, por considerar que tem prioridade.
O edifício Palace 2 desabou em 22 fevereiro de 98, com a morte de oito pessoas. Naya chegou a ser preso por três meses e meio.


Colaborou Alessandro Ferreira, free-lance para a Folha


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