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PLANO DIRETOR
Segundo Nabil Bonduki, José Mentor disse que, sem alterações propostas por vereadores, projeto não seria aprovado
Ex-líder do governo é responsável por emendas, diz relator
SÉRGIO DURAN
MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL
O vereador Nabil Bonduki (PT),
relator do substitutivo do Plano
Diretor, aprovado na Câmara
Municipal, afirma não saber da
autoria das emendas que promovem mudanças pontuais no zoneamento da cidade, incluídas de
última hora no texto final.
Em entrevista à Folha, ontem à
tarde, Bonduki disse apenas que
recebeu o pacote de emendas das
mãos do vereador José Mentor,
ex-líder do governo na Câmara,
que coordenou a articulação política do plano desde o início, no
ano passado.
Urbanista e professor da USP, o
relator do substitutivo afirma não
concordar com as emendas. Porém, de acordo com ele, um grupo de vereadores da base governista condicionou seu voto à inclusão delas. Leia, a seguir, trechos da entrevista:
Folha - Com as 160 emendas propostas, incluindo as que fazem mudança no zoneamento, que avaliação o sr. faz do substitutivo que está nas mãos da prefeita?
Nabil Bonduki - De uma maneira
geral, a avaliação é muito positiva.
A gente fala em emendas, mas
houve muita contribuição, no
sentido de aperfeiçoar o plano, de
ajudar a entender o que seria melhor. Eu não diria que o substitutivo é um somatório de emendas.
É um texto reordenado, incluindo várias questões novas, que vieram desse processo de debate.
Muitas questões foram sendo recolhidas dos próprios vereadores,
mas também de urbanistas, de
entidades.
Foi um processo positivo, primeiro, por dar um bom encaminhamento à questão dos coeficientes e da outorga onerosa [taxa
cobrada de quem construir acima
de determinados limites". Nós
conseguimos compatibilizar algumas preocupações, porque o
projeto original tinha uma preocupação grande com a outorga.
Folha - A outorga onerosa era o
ponto de conflito com as construtoras. Mudar apenas esse ponto foi o
suficiente para resolvê-lo?
Bonduki - Essa mudança foi um
ponto de equilíbrio. Acho que não
era tudo o que os representantes
do mercado imobiliário queriam.
Folha - Pequenas mudanças no
texto, que, de certa forma, favorecem um ou outro setor, como aquelas no zoneamento, não são negativas para o resultado final?
Bonduki - Eu falei que, de uma
maneira geral, o processo foi positivo. Continuo achando. Acho
que há muitas emendas que nós
trabalhamos no sentido de compatibilizar com uma idéia global
que o plano tem, uma coerência.
A única coisa que não é coerente
são essas mudanças de zoneamento, independentemente de
serem boas ou ruins.
Folha - O fato de a votação ter se
estendido madrugada adentro sugere que muita coisa teve de ser
negociada.
Bonduki - Não, a única coisa de última hora foram essas mudanças de zoneamento. Desde julho, quando apresentamos a proposta, muitas sugestões
e emendas foram incorporadas.
Folha - Quando o sr. diz que as
mudanças foram de última hora, o
sr. quer dizer o quê? Quando as
emendas chegaram?
Bonduki - Na verdade, o projeto,
depois de finalizado, exigiu um
tempo de reorganização do texto.
Quando a gente fala madrugada...
Quando o projeto começou a ser
lido?
Folha - 1h40...
Bonduki -Pois é, para começar a
ser lido à 1h40, é porque já estava
impresso... Na verdade, não teve
nada de madrugada, foi à noite.
Folha - Das 20h às 22h, era um sobe-e-desce de vereadores que diziam ir negociar com a liderança do
governo.
Bonduki - Nessa hora, não sei se
havia negociação desse tipo, mas
muitos desses vereadores, a essa
altura, já tinham emendas feitas,
compatibilizadas com o texto. A
conversa com vereadores foi muito mais para mostrar que a emenda proposta foi incorporada ou
não, mostrar o que estava finalizado. Essas emendas não foram
apresentadas por nenhum vereador pontualmente, elas foram
apresentadas em um conjunto de
propostas de mudança.
Folha - Mas algum vereador que
propôs mudança no zoneamento
chegou a pressionar o sr., a perguntar se foi ou não incluída?
Bonduki - Diretamente, não. Na
verdade, a liderança de governo é
que tinha solicitações desse tipo.
Aí, foi esse momento final, foi a
última coisa a ser conversada. Foi
talvez às 21h, 22h. Foi um pouco
demorado porque eu não queria
incorporar nada...
Folha - Como surgiu o pacote de
mudanças no zoneamento?
Bonduki - Não eram propostas
nominadas pelos vereadores, mas
eram da base governista. Foram
trazidas pelo José Mentor, que
não é mais o líder do governo,
mas como ele começou todo o
processo, continuou.
Folha - Há informações de que alguns vereadores do PSDB teriam
sugerido emendas.
Bonduki - Eu não sei.
Folha - O que o sr. sabe?
Bonduki - A única coisa que eu
sei é que o Mentor trouxe as modificações para fazer.
Folha - O que ele falou quando
apresentou as emendas?
Bonduki - Ele falou que, se essas
emendas não fossem em parte
acolhidas, o projeto não poderia
ser votado.
Folha - Ele disse quantos votos o
governo perderia caso recusasse
incorporar as emendas?
Bonduki - Não.
Folha - Quando Mentor chegou
com a lista de mudanças, o sr. não
chegou a perguntar para ele a
quem as mudanças beneficiariam?
Bonduki - Não, porque é uma
postura minha. Se eu fosse entrar
numa discussão caso a caso, eu
não teria a menor condição naquele momento. Primeiro porque
era um método que eu acho errado. Na verdade, muitas mudanças
são necessárias na cidade, mas
tem o momento certo para fazer.
Folha - O sr. não quis saber nem
se seriam algo prejudicial...
Bonduki - Seria muito difícil saber naquele momento. Você teria
de saber, um por um, quem são os
proprietários daqueles lotes.
Folha - Mas o sr. fez uma seleção
de mudanças, não fez? Não eram
mais áreas do que as incluídas?
Bonduki - Na verdade é o seguinte: eu falei que aquilo era muito e
precisava ser reduzido. Aí foram
escolhidas algumas. Eram mais
de 30 inicialmente.
Folha - Quem escolheu, o Mentor?
Bonduki - É. Ele disse: "Pelo menos as primeiras".
Folha - O sr. se lembra do que foi
cortado?
Bonduki - Não. Eu, na verdade,
não queria olhar porque olhar significava eu começar a dar um juízo de mérito em uma situação difícil. Veja bem, o substitutivo é coletivo. Eu deixei claro nesse momento que não concordava. Não
diria que concordo com 100% do
plano. Concordo com 99%.
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