São Paulo, Terça-feira, 28 de Setembro de 1999
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Ministro diz que deve restringir indulto de Natal

da Reportagem Local

O ministro José Carlos Dias disse ontem em São Paulo que deverá restringir o projeto de indulto de Natal para presos, elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
"Estou examinando a proposta. Mas minha impressão é de que irei restringir um pouco o proposta. Ela está excessiva. Está aumentando a possibilidade do indulto de uma forma indiscriminada, sem a necessidade de exame criminológico", afirmou Dias.
Na semana passada, a proposta do conselho de política criminal havia sido criticada pelo Ministério Público paulista. Segundo levantamento do órgão, a nova proposta colocaria em liberdade cerca de 1.000 presos que cumprem pena em presídios da cidade de São Paulo, 400 a mais do que o número de detentos beneficiados no ano passado.
"O objetivo do indulto não é esvaziar as cadeias, mas oferecer estímulo ao preso que tem bom comportamento", declarou o ministro. (AL)

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