LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os servidores públicos e os professores das universidades federais, em greve há mais de um mês, não irão receber o salário de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Renato Souza em reunião com os reitores ontem, um dia após o início dos diálogos com os líderes dos grevistas.
Segundo os sindicatos, os representantes legais dos servidores e dos professores já apresentaram um pedido de medida cautelar na Justiça Federal de Brasília para evitar a suspensão do pagamento.
"Não está havendo corte de ponto, está havendo uma retenção do pagamento. Tão logo a greve termine, o pagamento será feito", disse o ministro.
As folhas de pagamento dos servidores ativos e dos inativos -que receberão regularmente- estão separadas desde agosto. Segundo o ministério, as universidades que informaram as faltas poderão pagar os servidores que não fizeram greve.
Anteontem, o ministro concordou em instalar grupos temáticos para debater as principais reivindicações dos grevistas: a manutenção do regime jurídico único para novas contratações, a incorporação das gratificações nos salários e o reajuste de 75,48%.
O Ministério da Educação gasta R$ 360 milhões mensais com as despesas de pessoal. Segundo o Ministério do Planejamento, não há verba para conceder o aumento reivindicado pela categoria.
"É uma traição do acordo", disse Roberto Leher, presidente da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior). Ele afirmou estar surpreso com a decisão do ministro porque o assunto não foi discutido na audiência de anteontem.
Segundo o ministro, a retenção salarial não foi debatida no encontro porque trata-se de questão legal. Segundo um decreto presidencial de 1995, a paralisação por parte de servidores públicos federais impede o pagamento de abonos e compensação e o período não pode ser computado para tempo de serviço.
Para o ministério, o decreto é válido até que seja elaborada a regulamentação de greve de servidores públicos. O governo quer negociar ainda a reposição das aulas perdidas nos dias de greve.
"O ministro vai se desmoralizar porque vai ter de fazer o pagamento e porque vai perder sua palavra para negociar no futuro", afirmou Leher. Segundo ele, o Judiciário não permitiu a suspensão dos salários na greve de 2000.

Proposta
Durante a reunião dos reitores, Paulo Renato propôs um sistema de previdência complementar -com um fundo de pensão- para os professores e servidores que forem contratados no futuro.
Sem a garantia de salário integral na aposentadoria, ele concordaria em manter os outros pontos do regime jurídico único.


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