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São Paulo, domingo, 28 de setembro de 2003

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TRANSPORTE

Estatal suspendeu licitação que definiria nova operadora das balsas no litoral paulista; atual contrato não cobre despesas

Dersa mantém serviço que dá prejuízo de R$ 1,1 mi

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Embora o serviço provoque um déficit mensal de R$ 1,1 milhão nos cofres do Estado, a Dersa suspendeu o lançamento da licitação para escolha da empresa operadora das travessias por balsas no litoral paulista e decidiu prorrogar por tempo indeterminado o contrato com a OP Mariner, que se encerra no próximo mês.
Com a medida, a OP Mariner continuará prestando o serviço na temporada de verão, período de maior movimento nas sete travessias do litoral paulista -Santos-Guarujá, Guarujá-Bertioga, São Sebastião-Ilhabela, Cananéia-continente, Juréia-Iguape, Cananéia-Ilha Comprida e Santos-Vicente de Carvalho (Guarujá), essa última destinada exclusivamente a pedestres e ciclistas.
Desde 2001, quando a OP Mariner ganhou a concorrência pública para prestação do serviço, ocorreram vários problemas, a maioria na Santos-Guarujá, apontada como a de maior movimento no mundo, com fluxo médio de 22 mil veículos por dia.
Somente neste ano, houve colisões entre balsas que transportavam veículos pelo canal do Estuário, panes mecânicas que deixaram embarcações à deriva e interrupções do serviço motivadas por greves de funcionários da OP Mariner devido a atrasos no pagamento dos salários.
No último dia 5, o encarregado de arrecadação da OP Mariner, Sérgio Motta, foi assassinado durante um assalto em Vicente de Carvalho (distrito do Guarujá).
Na ocasião, ele se dirigia a pé a um banco para depositar R$ 6.500. Segundo José Henrique Coelho, advogado do sindicato da categoria, o serviço de carro-forte havia sido dispensado, o que a empresa nega.
Além do contrato com a OP Mariner, também foi prorrogado por tempo indeterminado o que a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) mantém com a SER, empresa responsável pelos serviços de manutenção das embarcações em todas as travessias. Segundo informou a assessoria da Dersa, pelo primeiro, a OP Mariner recebe R$ 3 milhões mensais e, pelo segundo, são pagos mensalmente à SER R$ 700 mil.
A arrecadação mensal de R$ 2,6 milhões, de acordo com a Dersa, gera prejuízo, apesar do custo elevado das tarifas -nos finais de semana, carros pagam R$ 14,10 na travessia São Sebastião-Ilhabela e R$ 9,20 na Santos-Guarujá.
Embora os contratos atuais tenham sido firmados há quase 30 meses, um novo processo licitatório não foi planejado antes em razão da prioridade dada pela estatal às obras do Rodoanel, segundo o secretário estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, que desde maio acumula o cargo de diretor-presidente da Dersa.
"Nos últimos anos, todos os esforços foram destinados à implantação do Rodoanel. Reconheço que outros serviços não tiveram a mesma atenção", disse.
Apesar disso, Lopes afirmou que a licitação não deixará de ser realizada. Para ele, a prorrogação ocorreu porque a Dersa busca "modernizar" os futuros contratos de prestação de serviços, nos quais constarão novas exigências às empresas vencedoras das concorrências. "Os termos [atuais] talvez não sejam os mais adequados. Queremos uma descrição mais detalhada dos serviços."
Lopes afirmou que a prorrogação foi decidida com base em pareceres jurídicos.

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