São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2000

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PLANO DIRETOR
Texto está na Câmara
Wilheim afirma que projeto será refeito

CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

O arquiteto Jorge Wilheim, futuro secretário de Planejamento Urbano da administração petista, disse ontem à Folha que o projeto do Plano Diretor (PD) deverá ser retirado da Câmara e refeito. De acordo com Wilheim, um grupo ligado à sua futura secretaria irá "rediscutir os pontos polêmicos e depois reapresentará a matéria ao Legislativo".
Wilheim foi o responsável pelo texto final do Plano Diretor encaminhado à Câmara pelo prefeito Celso Pitta em fevereiro de 1998. Algumas das propostas do PD contrariam os objetivos do PT.
O PD prevê, por exemplo, que o orçamento participativo deverá ser aplicado somente em 2010. Mas PT pretende implementá-lo já a partir do próximo ano.
Além disso, conforme o mapa que acompanha o PD, a região central é considerada de baixo potencial de adensamento. No programa petista, porém, o capítulo de política habitacional propõe "a produção de unidades habitacionais nas áreas centrais".
Quando foi encaminhado à Câmara, o Plano Diretor foi criticado pelos vereadores, principalmente pelos parlamentares do PT. Um relatório da Comissão de Política Urbana da Câmara, cuja relatora é a vereadora Aldaíza Sposati (PT), faz 12 objeções ao projeto de Wilheim.
O texto destaca que o plano "não passa de uma declaração de intenções". Segundo o documento, "todos os aspectos do desenvolvimento urbano são tratados de forma superficial".
Além disso, de acordo com o relatório, "nada do que consta no plano é auto-aplicável, a não ser os artigos que tratam da generalização da operação interligada e da subordinação da decisão sobre tombamento à Secretaria de Planejamento, o que coloca a proposta como refém da especulação imobiliária".
Wilheim afirmou ontem que não conhece o relatório da comissão. "Não vou polemizar." O arquiteto disse que o Plano Diretor não sofreu orientação do prefeito Celso Pitta e que suas sugestões chegavam a se chocar com as idéias do prefeito que, mesmo assim, o autorizou a fazer o plano. "Só há idéias novas e generosas do ideário da Marta", afirmou.
Wilheim disse que o projeto "obriga o Executivo a fazer o que ainda não estava sendo realizado pelo poder público". "Nunca imaginei que, mesmo aprovado, o Plano Diretor fosse colocado em prática pelo Pitta."



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