LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem ser contra a cobrança de mensalidade de alunos de universidades públicas. A afirmação foi feita na abertura de debate promovido pelo ministério para tratar da autonomia universitária.
O ex-ministro Cristovam Buarque chegou a defender na semana passada uma espécie de cobrança seletiva, ou seja, alunos de alguns cursos, como direito, pagariam mensalidade mesmo matriculados em instituições públicas.
Ao falar sobre a avaliação feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 215 cursos de direito, entre os quais apenas 60 foram aprovados, Tarso afirmou que o MEC adotará critérios mais rígidos para autorizar o funcionamento de cursos de graduação.
O ministro não adiantou quais medidas podem ser adotadas. "Evidentemente há uma proliferação indevida de faculdades. Essa representação da OAB é justa e vamos tomar providência em relação a isso", afirmou durante entrevista, destacando a existência de algumas faculdades de direito "excelentes".
Ao discursar para uma platéia de cerca de 50 pessoas, entre reitores, especialistas e professores, Tarso considerou "contradição" a proposta de pagamento de mensalidade em universidades públicas. "Se a universidade é pública, os alunos não devem pagar mensalidade. O que se trata é discutir quais são os novos padrões de financiamento da universidade no contexto de um país absolutamente desigual."
Tarso não deixou claro se também é contra a proposta de pagamento de contribuição por ex-alunos de instituições públicas.
Tramita no Congresso, desde o final do ano passado, uma proposta de emenda constitucional prevendo a cobrança de ex-estudantes com renda anual acima de R$ 25 mil. A proposta tem o apoio de Cristovam.
Questionado sobre o tema, Tarso não foi incisivo. Disse apenas que novos padrões de financiamento têm de ser discutidos na reforma universitária.
Em novembro, o Ministério da Fazenda divulgou documento com críticas à forma de financiamento das universidades, afirmando que cerca de 46% dos recursos do governo para o ensino superior beneficiam "apenas indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos da população".


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