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Liberação de licenças reduz a corrupção, diz Andrea Matarazzo
DA REPORTAGEM LOCAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A liberação quase irrestrita
de alvarás de funcionamento
para o comércio da cidade pode
ajudar a inibir a corrupção nas
subprefeituras, admite a Prefeitura de São Paulo.
"No momento em que você
fizer isso [liberar o alvará da
empresa mesmo que o imóvel
esteja ilegal], muito do comércio será regularizado. Reduz a
corrupção na medida em que
você reduz a informalidade",
disse o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.
O vereador Adolfo Quintas
(PSDB), autor do projeto, também relata a preocupação com
a corrupção. "A idéia é o pessoal
se regularizar até para não dar
margem para desvio de conduta [dos fiscais]. Não estou dizendo que estejam fazendo isso, mas você sabe o que já aconteceu nessa cidade", afirmou.
Para Quintas, é muito difícil
regularizar os imóveis em São
Paulo, "a cidade dos puxadinhos". "Em Cidade Tiradentes
tem só seis imóveis regulares.
Penha, São Miguel, Ermelino
Matarazzo, a mesma coisa. Em
outra cidade, você entra com a
planta e em uma semana está
regularizando. Aqui, leva anos."
Um exemplo da burocracia é
o shopping Capital, na Mooca
(zona leste): inaugurado em
2006, ainda não tem alvará.
"O empreendimento desde
sempre diligenciou para resolver a situação, mas você tem
um corpo de leis que é mastodôntico.", diz Adriano Augusto
Fernandes Jr., diretor da Ilbec,
responsável pelo shopping.
A Subprefeitura da Mooca
informou que o shopping, embora tenha construído acima da
metragem quadrada permitida
para a região, já deu entrada no
processo de regularização e
tem prazo para solucionar.
"O shopping está se regularizando. Eles construíram a mais
do que poderiam, mas é uma situação que é possível consertar", diz Rogério Lopes, chefe-de-gabinete da subprefeitura.
As lojas do shopping também
sofrem com a dificuldade para
regularizar a documentação.
"Alvará? Aqui, ninguém tem.
Como é que vou atrás se o próprio shopping não tem?", diz
Sérgio Fokin, sócio de um café,
aberto há quase dois anos.
Matarazzo acusa também
parte dos empreendedores, que
"muitas vezes, conta com a corrupção e com as anistias. Anistia não vai ter mais porque pune aquele que trabalha direito".
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