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São Paulo, sábado, 29 de março de 2003

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LIXO

Em Higienópolis, prefeitura sugere que contribuinte pague R$ 18,41 -valor acima do de quem mora em Santa Cecília

Taxa varia para morador da mesma região

JOÃO CARLOS SILVA
MARIANA VIVEIROS


DA REPORTAGEM LOCAL

Moradores de uma mesma região da cidade de São Paulo podem receber o boleto da taxa de lixo com diferentes sugestões do valor a ser pago pelo serviço de coleta. É isso o que mostra levantamento da Folha em 20 diferentes bairros da capital.
A sugestão consta da cobrança que está sendo enviada pela Prefeitura de São Paulo a cerca de 2 milhões de contribuintes. O valor é uma referência para o morador, que terá de fazer o pagamento segundo o que declarar produzir diariamente de lixo.
Os valores sugeridos diferentes foram encontrados, por exemplo, entre moradores dos bairros Higienópolis e Santa Cecília, ambos na região da Subprefeitura da Sé (centro de SP). Em Higienópolis, um contribuinte terá de pagar R$ 18,41 de taxa por mês, se aceitar a sugestão de que cada imóvel na região gera uma média que varia entre 20 e 30 litros de lixo por dia.
Um outro, que mora a dez quarteirões do primeiro imóvel, mas no bairro de Santa Cecília, terá como sugestão uma taxa de R$ 12,27, correspondente à produção média de 10 a 20 litros por dia.
O mesmo ocorre com moradores das ruas dos Pinheiros e Teodoro Sampaio, ambas na área da Subprefeitura de Pinheiros. O valor sugerido de taxa de lixo para os dois casos foi de R$ 12,27 e R$ 18,41, respectivamente.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços e Obras (SSO), a diferença no valor médio sugerido ocorrerá porque a média de produção de lixo não foi aritmética, mas ponderada.
Isso significa que, em vez de dividir o total de produção de lixo de uma região (subprefeitura ou distrito da cidade) pelo número de domicílios pagantes da taxa, a prefeitura usou um fator de peso para atribuir valores diferentes na mesma área. Que fator foi esse, no entanto, ninguém sabe ainda.
Desde janeiro, a Folha tenta obter com a SSO o estudo que determinou as médias de produção de lixo em cada região da capital. Na semana passada, a secretaria informou que os detalhes de como o município chegou às médias não seriam divulgados porque não era importante a sugestão oficial, mas, sim, a auto-declaração do contribuinte.
Questionado sobre os dados, o titular da SSO, Oswaldo Misso, afirmou que eles estavam disponíveis, mas, durante toda a semana passada, a reportagem não conseguiu acesso a eles.
Pelo levantamento feito pela Folha a partir do número do contribuinte (que consta no carnê do IPTU) no site da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/taxadolixo), o valor mais alto de taxa foi sugerido no Morumbi (zona oeste): R$ 36,82.


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